Fernando Peregrino
Engenheiro, mestre e doutor em engenharia de produção pela Coppe/UFRJ; presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições do Ensino Superior (Confies) e diretor-executivo da fundação
Maior patrimônio da ciência brasileira, pesquisadores estão sob ameaça de demissão no momento em que a ciência mostra-se extremamente necessária tanto para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) como no pós-pandemia. O vírus vem ensinando, a duras penas, que o investimento em ciência e tecnologia é necessário em qualquer ocasião.
As fundações de apoio empregam mais de 15 mil pessoas e desse total, 90% são pesquisadores e técnicos em regime CLT. Nossas entidades fazem isso por intermédio de seus 18 mil projetos de pesquisa por ano, das áreas de ciências humanas às engenharias, passando pelas ciências biológicas.
As fundações também concedem 41 mil bolsas de todas as modalidades. São responsáveis pela captação e gestão de mais de R$ 5 bilhões para as instituições federais de ensino superior (Ifes).
Numa amostra de 34 fundações das 97 afiliadas, registramos 932 pesquisadores em regime de CLT em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Petrobras/ANP. Os cortes nos contratos, anunciados em parcelas pela petrolífera sobre R$ 430 milhões este ano, poderão levar à demissão de quase mil pesquisadores, dizimando equipes valiosas para o país com uma ciência já combalida pelos cortes de recursos nos últimos cinco anos, pelo menos. É importante lembrar que foi pelo investimento na ciência brasileira que o Brasil conseguiu explorar petróleo em águas profundas e adquirir autossuficiência.
A única alternativa para que não fiquem sem renda e percamos equipes, feitas com anos de trabalho, será a autorização para que troquem, temporariamente, o contrato CLT por uma bolsa de pesquisa, pelo período que durar a situação de emergência nacional. Uma bolsa tem custo muito menor para as fundações e seus contratos, e bolsas são amparadas pela melhor lei que criamos nos últimos anos, a Lei 13.243/16, do Marco Legal, de muita valia diante da crise do desemprego.
Por isso, apoiamos a Emenda 619 da MP 936, da deputada Margarida Salomão. Se houver outra saída, que apareça!
O maior patrimônio da ciência brasileira são os pesquisadores!
Cabe a nós, entidades e sociedade, defendê-los e desejar um futuro melhor.
Nenhum pesquisador é dispensável.
Mas, se por acaso, nada for feito, infelizmente, o país contará em centenas o número de pesquisadores perdidos!
As consequências não tardarão!