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Estado de Minas

Rever o Mercosul

A formação do bloco, em 1991, marcou a superação das disputas entre Brasil e Argentina pela hegemonia regional


postado em 06/03/2019 05:03

Os quatro membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul) não podem mais protelar a discussão sobre os rumos que o bloco deve tomar diante da nova realidade econômica mundial, onde as nações buscam, cada vez mais, acordos comerciais bilaterais para o incremento das exportações e importações. Como é sabido, os signatários do acordo (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – a Venezuela encontra-se suspensa por não cumprir a cláusula que prevê o sistema democrático como forma de governo) não podem assinar acordos diretamente com outros países sem a aquiescência dos integrantes do pacto, o que acaba atrapalhando a obtenção de vantagens para o comércio externo brasileiro.

A formação do bloco, em 1991, marcou a superação das disputas entre Brasil e Argentina pela hegemonia regional, principalmente na década de 1970, quando setores influentes das duas nações, sob o comando de regimes militares, não descartavam a nuclearização do continente sul-americano. O Tratado sobre o Uso Pacífico da Energia Nuclear, de 1980, e o Acordo sobre a Utilização dos Recursos Hídricos do Paraná, firmado em 1979 para pôr um ponto final na controvérsia iniciada com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, marcaram uma nova fase nas relações bilaterais, com a reaproximação entre as duas maiores economias da América do Sul.

Com as relações entre os dois países normalizadas, Uruguai e Paraguai foram convidados a criar o bloco que aspirava ser uma união aduaneira que tinha como meta uma tarifa externa comum, sem qualquer tipo de barreira ou protecionismos. Com a volta da democracia no continente, após anos de autoritarismo militar, criaram-se as condições ideais para o diálogo franco entre as nações, requisito primeiro para que a integração pudesse prosperar. O Mercosul, então, buscou eliminar barreiras alfandegárias e não alfandegárias, criar eficiência e estimular parcerias entre empresários para competirem com êxito no disputado mercado globalizado.

Inegável que o Mercosul incrementou o comércio, principalmente entre o Brasil e Argentina, e as disputas foram resolvidas com base no consenso e a arbitragem ganhou força para solucionar as controvérsias, como as dos setores automotivo e de eletrodomésticos. O crescimento do comércio entre os membros do bloco foi interrompido pela desvalorização do real em 1999 e pela crise que assolou o país vizinho em 2001. A partir daí, as relações comerciais não evoluíram como previa o pacto, notadamente por causa das medidas protecionistas da Argentina.

Especialistas defendem a tese de que deve ser deixada de lado a implantação de uma zona aduaneira com política tarifária igual para outros mercados e manter uma área de livre comércio, com a possibilidade de participação de outros países sul-americanos. Com isso, os integrantes do Mercosul poderiam firmar acordos comerciais bilaterais, o que seria extremamente vantajoso para o Brasil.

 

 


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