Por Maicon Costa
Duas pessoas foram presas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (14/10), durante a operação Quebra Ossos, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, que apura supostos desvios de verbas parlamentares conhecidas como ‘Orçamento Secreto’.
A operação, que cumpriu os mandados de prisão temporária e 16 de busca e apreensão, visa desarticular grupo criminoso que inseria dados falsos no sistema do SUS buscando receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Procurado, o MPF não confirmou se tratar de um suposto esquema de desvio de verbas do “Orçamento Secreto”. O órgão informou que a investigação corre sob segredo de Justiça.
As investigações
De acordo com as investigações, a quadrilha agia superfaturando o número de procedimentos médicos para que assim o teto para o repasse de recursos voltados para o financiamento de ações e serviços de saúde no ano subsequente fosse elevado.
O município de Igarapé Grande (MA), por exemplo, informou a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo no ano de 2020, sendo que sua população não passa de 11,5 mil habitantes. Em tese, cada cidadão da localidade, de todas as idades, teria realizado pelo menos um procedimento do tipo no ano.
O mesmo grupo investigado pelas fraudes de dados em Igarapé Grande também é suspeito de ter efetuado as práticas ilegais em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas investigadas lideram o ranking de recebimento de verbas públicas da saúde no Maranhão, entre 2019 e 2022, sendo somente uma delas recebedora de R$ 52 milhões.
Operação Quebra Ossos
A Operação Quebra Ossos mobilizou cerca de 60 policiais federais, que cumpriram mandados expedidos pela Justiça Federal de Bacabal (MA) em sete cidades dos estados do Maranhão e Piauí, sendo elas: Igarapé Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI).
Foram expedidas diversas medidas cautelares, estando entre elas o afastamento de servidor público do cargo, pela posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Em caso de indiciamento em decorrência das investigações, que estão sob sigilo, os citados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.