O corte de cerca de 60% no orçamento do programa Farmácia Popular do Brasil, previsto pelo governo federal para 2023, preocupa organizações farmacêuticas, que temem a sobrecarga do sistema de saúde. A retirada bilionária de recursos afeta beneficiários com diabetes, hipertensão, asma, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e quem precisa de fraldas geriátricas.
A tesourada no orçamento do programa foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A verba destinada ao Farmácia Popular caiu de R$ 2,04 bilhões, no orçamento deste ano, para R$ 804 milhões, previstos para 2023.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), se confirmado, o corte trará um grande impacto para o acesso da população a medicamentos e significará um risco de sobrecarga para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a presidente da organização, Telma Salles, aponta que a redução no orçamento restringe a oferta de 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados para controlar doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma, enfermidades que mais acometem a população brasileira, segundo o Ministério da Saúde.
“Reduzir verba do programa Farmácia Popular trará prejuízos imensuráveis para todo o sistema de saúde brasileiro. Estamos falando da vida das pessoas. Será oportuno saber como o governo pretende tratar as pessoas que ficarão sem esses medicamentos”, afirma a presidente do PróGenéricos.
O Farmácia Popular do Brasil é um programa do governo federal que oferece medicamentos por meio de parcerias com estabelecimentos privados. Remédios para diabetes, asma e hipertensão são fornecidos de forma gratuita em farmácias e drogarias conveniadas. O programa também subsidia até 90% do valor de medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
A possibilidade do corte de R$ 1,2 bilhão também gera apreensão nos estabelecimentos associados ao programa. Para Rony Anderson, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sincofarma-MG), a falta de medicamentos gratuitos ou subsidiados pode afastar pessoas dos cuidados.
“O que é mais importante com relação a esse tipo de medicamento é que eles são relativamente baratos, mas, infelizmente, com a crise que vivemos, muita gente vai deixar de tomar o remédio mesmo. Isso vai aumentar a necessidade de internações e pode causar uma sobrecarga no sistema, inviabilizando também o tratamento de outras doenças”, disse em entrevista ao Estado de Minas.
Conforme Anderson, a economia que o corte bilionário no orçamento do programa traz ao governo federal não se sustenta. O vice-presidente do Sincofarma-MG aponta que a descontinuação do tratamento das doenças atendidas pelo Farmácia Popular implicará em um aumento na demanda de procedimentos dispendiosos ao Estado.
“O não uso desses remédios vai gerar casos em que as pessoas têm que se internar e isso fica muito mais caro para o governo. Vai ter um impacto ainda maior na economia, são hospitalizações caras, de doenças cardíacas, de doenças respiratórias”.
O representante dos estabelecimentos também avalia que a desidratação do Farmácia Popular provocará impactos econômicos para o setor varejista, já que a ausência de medicamentos implicará na diminuição da circulação de clientes em farmácias e drogarias.
O Sincofarma entrará em contato com o Governo Federal sugerindo a revisão do corte no orçamento. Rony Anderson acredita que o governo Bolsonaro recuará da medida. “Hoje mesmo estamos fazendo um ofício para mandar ao Ministério da Saúde. A informação que a gente tem é que Bolsonaro vai revogar. Não é nada oficial, mas sabemos que esse é um impacto muito grande, principalmente na época da eleição".
O Sincofarma entrará em contato com o Governo Federal sugerindo a revisão do corte no orçamento. Rony Anderson acredita que o governo Bolsonaro recuará da medida. “Hoje mesmo estamos fazendo um ofício para mandar ao Ministério da Saúde. A informação que a gente tem é que Bolsonaro vai revogar. Não é nada oficial, mas sabemos que esse é um impacto muito grande, principalmente na época da eleição".
"Profundo descaso com o povo brasileiro"
(Relato do repórter Ivan Drummond)
O que significa esse corte feito pelo governo de fraldas geriátricas, remédios de hipertensão e asma? Para mim significa o caos total, um profundo descaso com o povo brasileiro. Um crime. Vou contar por quê!
O que se gasta de remédio na minha família, é um absurdo. Tenho um irmão diabético de nascença. Desde cedo, o gasto com insulina e outros remédios, além de medidor de glicose, é enorme. Mas, felizmente, esses medicamentos não estão nessa lista. No entanto, constantemente, faltam um ou outro nas farmácias, mesmo as pagas. A solução, então, é comprar aos montes, para durar de três a seis meses. O gasto mensal ultrapassa R$ 2 mil. Isso só com ele.
O que se gasta de remédio na minha família, é um absurdo. Tenho um irmão diabético de nascença. Desde cedo, o gasto com insulina e outros remédios, além de medidor de glicose, é enorme. Mas, felizmente, esses medicamentos não estão nessa lista. No entanto, constantemente, faltam um ou outro nas farmácias, mesmo as pagas. A solução, então, é comprar aos montes, para durar de três a seis meses. O gasto mensal ultrapassa R$ 2 mil. Isso só com ele.
Minha mãe tem 91 anos. É hipertensa. Tem de tomar dois remédios: Ablock Plus (50x12,5) e Diovan Valsartana (320mg). O segundo é o mais caro. Cada caixa custa R$ 130. São necessárias três por mês. O primeiro custa em torno de R$ 70.
No meu caso, o remédio Seretide custa R$ 97,01. Gasto dois por mês. Só que antes da pandemia ele custava, se não tivesse a farmácia popular, menos de R$ 40. E tem mais. Um remédio de tratamento de asma, Aerolin comprimido, de 2mg e 4mg, desapareceu das farmácias.
O grande problema para o asmático foi que, com a pandemia, os médicos passaram a receitar corticóides para tratar a COVID-19. Ou seja, cobre-se a cabeça e descobre-se os pés. “Que se danem os asmáticos”, essa é a minha impressão.
Um absurdo esse descaso. Está claro, aliás, que os mais necessitados vão sofrer ainda mais, pois esses não têm, hoje, recursos para comprar comida e muito menos terão para arcar com remédios.