O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 48h à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que esclarecimentos sejam feitos sobre os procedimentos utilizados na abordagem e na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, homem de 38 anos, morto após ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) inalando um gás. O caso ocorreu na cidade de Umbaúba, Sergipe.
O MPF e a Polícia Federal vão investigar, através de um inquérito, as causas e circunstâncias da morte. Em nota, a PRF disse que já trabalha internamente no caso.
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O procurador Flávio Pereira da Costa Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial, determinou ainda que, assim que todas as informações pedidas forem esclarecidas ao MPF, que seja aberta uma “apuração preliminar”, de modo que o futuro procurador do caso fique ciente das investigações da PF, e tome as ações cabíveis.
Até o momento, informações do laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Aracaju confirmaram que a causa da morte de Genivaldo foi por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, laudos complementares ainda serão emitidos.
A reação nas redes sociais após divulgação da decisão do MPF foi imediata:
AGORA: MPF em Sergipe dá 48 horas para que Polícia Civil, PF e PRF prestem informações sobre apuração do assassinato de Genivaldo de Jesus por agentes da Polícia Rodoviária Federal. Boletim interno da PRF fala em "fatalidade" gerada após "desobediência e resistência" da vítima.
%u2014 Renato Souza (@reporterenato) May 26, 2022
A reportagem e as imagens mostram um homicídio praticado por policiais rodoviários federais no exercício da função. A competência é da Justiça Federal e o caso deve ser investigado por MPF e PF.https://t.co/BytFkr9Xbn
%u2014 Bruno Calabrich (@brunocalabrich) May 26, 2022
O caso
Genivaldo de Jesus dos Santos, morreu ontem (25/5) aos 38 anos, após ser interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e colocado dentro do porta-malas da viatura, com uso de gás de pimenta em grande quantidade.
De acordo com nota divulgada pela PRF, foram empregadas "técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo". Também de acordo com a nota oficial distribuída pela corporação, o homem resistiu à abordagem e foi agressivo.
Conforme a declaração, a vítima teria passado mal durante o deslocamento, sendo socorrido e encaminhado ao Hospital José Nailson Moura, onde foi constatado o óbito.