Artistas e políticos se mobilizam contra prisão no caso Borba Gato

Sob o lema #LiberdadeParaGalo, artistas como Mano Brown, Criolo, Emicida e Rashid estão se posicionando nas redes sociais contra a prisão do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Eles se juntam a políticos e manifestantes que também têm reivindicado a soltura do ativista, sobretudo após decisão da Justiça paulista de converter a prisão temporária em preventiva.

Lima está detido desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente à delegacia e admitiu participação no incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, localizada na zona sul de São Paulo. Quando se entregou à polícia, ele afirmou que o ação foi feita para "abrir o debate". O incêndio levantou novamente a discussão sobre o papel de Borba Gato na escravidão de indígenas e negros no Brasil.

Enquanto as investigações são conduzidas pela Polícia Civil paulista, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar na última quinta-feira, 5, em habeas corpus revogando a prisão temporária de Lima. Ao mandar soltar o ativista do 11º Distrito Policial (DP), de Santo Amaro, o ministro disse que não havia ‘razões jurídicas convincentes e justas’ para manter a detenção.

Apesar disso, o motoboy não deixará a prisão. Após a liminar do STJ, a Polícia Civil enviou um relatório parcial do inquérito à Justiça na quinta-feira, 5/08, e pediu a manutenção da prisão de Galo e a detenção de outros dois investigados no caso. Com isso, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça do Estado, converteu nesta sexta-feira, 6, a prisão dos acusados de temporária para preventiva. Na avaliação da juíza, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.

Neste momento, dois dos três investigados, Paulo Roberto da Silva Lima e o motorista Thiago Vieira Zem, estão presos, e um terceiro está foragido, o motoboy Danilo Silva de Oliveira. "Diligências prosseguem para localizar e deter o terceiro envolvido", disse a Polícia Civil em nota.

"Prisão absolutamente ilegal"

De acordo com o advogado de Oliveira, Jacob Filho, o motoboy deve se entregar à polícia na próxima segunda-feira, 9/08. "É uma prisão absolutamente ilegal, arbitrária e política, que tentou de todas as maneiras controlar um alvará de soltura", disse o advogado em entrevista ao Estadão. Ele também representa Lima no caso.

"O que aconteceu é muito raro, considero inclusive um desrespeito a uma ordem superior", diz o advogado criminalista Daniel Gerber em entrevista ao Estadão. Enquanto a prisão temporária é decretada para necessidade da investigação, explica, a preventiva somente poderia ser determinada se o acusado demonstrasse que, em liberdade, continuaria praticando delitos ou fugindo do local.

"O cidadão ao se entregar deixa claro que não irá oferecer resistência ao devido processo, e se ele não oferecerá resistência não há motivo algum para se imaginar que ele deva continuar preso", diz o advogado. Segundo ele, a decisão prisional deve ser considerada um "drible jurídico" realizado em primeira instância para desobedecer o ordenado pela Corte Superior. "O decreto dessa prisão preventiva é absolutamente político, midiático e não encontra eco nos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal", acrescenta.

Protesto de Mano Brown

"Uma prisão pra tentar calar a luta", escreveu o rapper Mano Brown em publicação no Instagram. Segundo ele, trata-se de uma "prisão arbitrária, ilegal e autoritária". Nas mãos do cantor, uma folha com a hashtag #LiberdadeParaGalo.

Além dos cantores Criolo e Emicida, que postaram a hashtag em apoio a Paulo, o MC Rashid escreveu que o ativista está "mantido como preso político".

Juntam-se aos artistas uma série de políticos, como a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).