O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou em seu Twitter oficial a decisão judicial que permitiu a realização de cultos e missas no Brasil na noite deste sábado (3/4). A determinação partiu do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo atual governo.
- CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2021
“Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais", disse o chefe do Executivo federal.
Aliados comemoraram a postagem, enquanto críticos do governo lembraram da crescente nos números da pandemia nas últimas semanas, com colapso do sistema de saúde de vários estados.
Nunes Marques acatou ação proposta pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", escreveu o ministro em sua decisão.
Nunes Marques assumiu o cargo de ministro do STF em novembro do ano passado, sob indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), eleito com grande contribuição da Igreja Evangélica.
"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou o ministro.
Belo Horizonte
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que missas e cultos continuam proibidos na capital mineira, apesar da decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu em seu Twitter oficial na noite deste sábado.