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Estado de Minas MAUS TRATOS

Justiça retira prisão preventiva e solta homem que matou pitbull a facadas

Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras concedeu alvará de soltura para acusado de esfaquear e matar um pitbull no domingo


21/11/2020 13:51

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras concedeu, nesta sexta-feira (20/11) alvará de soltura para acusado de esfaquear e matar um cão da raça pitbull no último domingo (15/11), na região de Arniqueira, em Águas Claras. A determinação veio logo após a audiência de custódia que determinou a prisão preventiva do jovem de 25 anos por maus tratos contra animais. 

De acordo com o magistrado, houve um julgamento “levando em consideração os antecedentes criminais do acusado e não do fato em si, passando a analisar todo o contexto sob a ótica da pessoa que agiu em estado de necessidade”, afirma na decisão de soltura.

“Temos duas situações a observar, isso, se considerarmos o mesmo resultado, ou seja, a morte de um cachorro. No primeiro caso, temos a morte de um shih tzu, decorrente da agressão sofrida por um ataque de dois cães da raça PitBull. Já na segunda situação, a agressão sofrida pelos cães que agrediram o shih tzu, o ato de repelir a agressão, não obstante evidente estivesse a situação de estado de necessidade, justamente, ao que tudo indica, em razão da folha de antecedentes do autuado”, expõe o magistrado na decisão.

“Dessa forma, se formos considerar apenas o resultado, ou seja, a morte de cachorros, tanto a proprietária do PitBull quanto o autuado deveriam ter sido presos em situação de flagrante delito”, conclui o juiz que declarou a prisão como ilegal.

O acusado também responde a processos criminais por tráfico de drogas e homicídio qualificado

Entenda o caso

No último domingo, um homem de 25 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por esfaquear e matar um cachorro da raça pit bulls. Quando a PMDF chegou ao local, encontraram dois pit bulls e um animal de menor porte, da raça shih-tzu, feridos. Os envolvidos foram levados à 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul).

De acordo com informações da Polícia Civil na época dos fatos, o acusado agrediu os animais, após eles atacarem o cachorro de estimação da raça shih-tzu, que acabou morrendo. O outro pit bull ficou machucado, mas sobreviveu.

Na delegacia, os donos dos pit bulls assinaram um termo circunstanciado por “omissão de cautela na guarda ou condução de animais”.


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