Um dos direitos subtraídos por esse sistema é o direito à vida, como ocorreu com João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, de 40 anos, espancado e asfixiado até a morte por dois homens brancos dentro de uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. O caso aconteceu nessa quinta-feira, véspera do Dia da Consciência Negra.
ATENÇÃO: CENAS FORTES
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Cliente negro é espancado até a morte por segurança do Carrefour no Rio Grande do Sulhttps://t.co/FQSFupH9wh pic.twitter.com/lZ0nFNkBLh
O PM Giovane Gaspar da Silva, de 24 anos, e o segurança Magno Braz Borges, de 30, autores das agressões registradas pela câmera de um celular – apesar de uma funcionária do supermercado ter tentado impedir a gravação – foram presos preventivamente ainda na noite de quinta e devem responder por homicídio triplamente qualificado: por motivo fútil, com emprego de asfixia e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O laudo pericial realizado pela polícia de Porto Alegre confirmou que João foi morto por asfixia. O caso é semelhante ao do negro americano George Floyd, assassinado em julho, em Minnesota, depois que um policial branco permaneceu mais de nove minutos com o joelho sobre seu pescoço. Na ocasião, que também foi filmada, Floyd repetiu por mais de 20 vezes a frase: “I can’t breath (Eu não consigo respirar)”.
Casos como o de João Alberto só alcançam grande repercussão porque são gravados. Longe das câmeras, negros (soma de pretos e pardos, de acordo com a classificação adotada pelo IBGE) representam 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil. Os dados são do Atlas da Violência 2020, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados coletados entre 2008 e 2018.
Significa que para cada ‘não negro’ (brancos, amarelos e indígenas) assassinado, são mortos 2,7 negros – quase o triplo. As negras representaram 68% do total das mulheres assassinadas no Brasil, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 5,2. Quase o dobro quando comparada à de mulheres não negras.
Outro dado que chama a atenção é que, no período pesquisado, os homicídios contra negros subiram 11,5%, enquanto os assassinatos de pessoas de outras etnias caíram 12,9%.
Ainda de acordo com o Atlas, apenas em um dos 27 estados do Brasil, negros são menos assassinados do que pessoas das demais raças. Com exceção do Paraná, em todas as unidades da federação, um negro tem mais chances de ser morto do que um ‘não negro’.
Em Minas Gerais, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes é de 19,9 para negros e 9,9 para não negros.
A maior disparidade está em Alagoas. Lá, a quantidade de homicídios de é 17,2 vezes maior do que a de não negros.
Existe racismo no Brasil
João Batista Rodrigues Freitas, de 65 anos, pai da vítima estava em um culto evangélico quando recebeu a notícia de que seu filho tinha sido espancado e morto. “Foi uma coisa horrível. Espero que ninguém passe por isso. Perder o filho daquela maneira, sendo agredido bruscamente por facínoras. Chamar aquilo de segurança é desmerecer os verdadeiros seguranças. Eu não sei o que levam as pessoas a agir desta forma. Para mim este crime teve um grau de racismo. Não é possível, uma pessoa ter tanta fúria de outra pessoa. Espero que a Justiça seja feita”, disse o sr. João em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo nesta sexta.
Distante fisicamente – e, aparentemente também com distanciamento sentimental – do episódio, o vice-presidente Hamilton Mourão discordou da fala do pai da vítima e afirmou, por mais de uma vez, que não existe racismo no Brasil.
“Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui. Eu digo para você com toda a tranquilidade: não tem racismo aqui. Eu morei nos Estados Unidos. Racismo tem lá. Na escola em que eu morei lá, o ‘pessoal de cor’ andava separado”, disse o vice-presidente nesta sexta, em Brasília.
O pensamento negacionista de Mourão converge com o do presidente da República, Jair Bolsonaro, que frequentemente tenta minimizar a existência do racismo no Brasil.
“Essa coisa do racismo, no Brasil, é coisa rara. O tempo todo jogar negro contra branco, homo contra hétero, desculpa a linguagem, mas já encheu o saco esse assunto”, declarou o presidente em maio do ano passado, em entrevista à RedeTV.
Contra as falas de Bolsonaro e Mourão, as estatísticas. Em 2008, foram registrados 32.702 homicídios de negros no Brasil. Em 2018, esse número subiu para 43.890, segundo o Atlas da Violência. Significa que 120 pessoas negras são mortas por dia no país.
“Quando o assunto é vulnerabilidade à violência, negros e não negros vivem realidades completamente distintas e opostas dentro de um mesmo território”, diz o documento.
O estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2019 pelo do IBGE, mostra que no mercado de trabalho, 68,6% dos cargos de gerência são ocupados por brancos, contra 29,9% de pretos e pardos.
Na distribuição de renda, o mesmo levantamento aponta que, entre as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza (com menos de 5,50 dólares, ou R$29,59 por dia), 15,4% são brancos e 32,9% são negros.
A taxa de analfabetismo (de pessoas com mais de 15 anos) entre brancos é de 3,9%, enquanto a de negros é de 9,1%.
Entre os deputados federais eleitos em 2018, 75,6% se autodeclaram brancos e 24% se consideram pretos e pardos.
Repercussão
A morte de João Alberto causou comoção e gerou uma onda de protestos pelo Brasil. No Centro de BH, dezenas de pessoas protestaram em frente a uma loja do Carrefour. O estabelecimento teve que fechar as portas, após manifestantes se concentrarem em frente à unidade, aos gritos de “assassinos” e “fogo nos racistas”, citando a letra de uma das músicas do rapper belo-horizontino Djonga.
'Assassinos' e 'racistas': após gritos de protesto, unidade do Carrefour fecha as portas em BH pic.twitter.com/ruIvOUEnoZ
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O próprio músico compareceu ao ato e relatou a dor sentida com a morte de João Alberto. “A gente tem acordado com notícias tristes como essa durante todos os dias e meses deste ano. Nosso país mata negros ‘a rodo’. Infelizmente, hoje, que era um dia para celebrar a luta da população preta do nosso país e do mundo — e deveríamos celebrar todos os dias — acordamos com uma notícia como essa.”, desabafou.
Djonga sobre assassinato de homem negro no RS: 'Se acreditassem que é errado, não aconteceria mais'https://t.co/gLXZ7vv0dK pic.twitter.com/7qEBa8tfrS
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Os protestos se repetiram no Rio de Janeiro, Brasília, e Porto Alegre. Em São Paulo, manifestantes atiraram pedras na fachada de dos supermercados do Carrefour. O estabelecimento chegou a ser invadido e depredado.
Nas redes sociais, as hashtags #JustiçaporBeto e #VidasPretasImportam, além das palavras “Carrefour” e “Racismo” ficaram entre as mais publicadas.
"Nós viemos em paz para os trabalhadores. Para os empresários, para o Carrefour é guerra!" Declaram manifestantes. pic.twitter.com/pJZXCK8azL
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Várias autoridades também se manifestaram sobre a morte de João Alberto. Pelo Twitter, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prestou solidariedade à família da vítima e disse que é preciso combater o racismo estrutural.
“Na véspera do Dia da Consciência Negra, marcado pelo preconceito racial, o bárbaro homicídio praticado no Carrefour escancara a obrigação de sermos implacáveis no combate ao racismo estrutural, uma das piores chagas da sociedade. Minha solidariedade à família de João Alberto”, disse Moraes.
O presidente do STF, Luiz Fux, disse que “independentemente de versões, toda violência é desmedida e deve ser banida da sociedade”. E completou. “Triste episódio. No momento em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, que nós façamos um minuto de silêncio em homenagem a esse jovem que foi brutalmente morto ontem e que era afrodescendente, negro.”
Outro membro da corte a se manifestar foi Gilmar Mendes, que repudiou o ato de racismo: “O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar. Racismo é crime! #VidasNegrasImportam”.
O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbarie está longe de acabar. Racismo é crime! #VidasNegrasImportam
%u2014 Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 20, 2020
Assim como Luís Roberto Barroso: “Afrodescendentes ajudaram a construir o Brasil. Temos dever de reparar a chaga moral da escravidão, enfrentar o racismo estrutural (estereótipos e subalternidade) e dar oportunidades de acesso a posições de destaque no setor público e privado. Fazer um país para todos”.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, prometeu punição aos homens filmados espancando e asfixiando João Alberto. “Infelizmente nesse dia que nós deveríamos estar celebrando essas políticas públicas nos deparamos com cenas que deixam todos indignados pelo excesso de violência, que levou a morte de um cidadão negro, em um supermercado da capital gaúcha. Todas as circunstâncias em que esse crime aconteceu estão sendo apuradas, para que sejam punidos os responsáveis”.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também prestaram solidariedade à família da vítima e destacaram a necessidade de combater o racismo estrutural.
Sem citar a cor de João Alberto, Damares Alves, ministra da Mulher, Fami%u0301lia e Direitos Humanos, se pronunciou, dizendo que “a vida de mais um brasileiro foi brutalmente ceifada no estacionamento de um supermercado”. A ministra disse, ainda, que as imagens são chocantes, que se solidariza com a família do homem assassinado e colocou o Ministério à “disposição para prestar toda assistência necessária.”
Curiosamente, o presidente Jair Bolsonaro, que sempre chama a atenção em eventos e nas redes sociais por causa de suas opiniões sobre os mais diversos assuntos, não se pronunciou sobre a morte de João Alberto.
Às 23h09 da sexta-feira, Bolsonaro fez uma série de publicações em seu Twitter. Sem citar o assassinato ocorrido no Carrefour, nem fazer alusão ao dia da Consciência Negra, o presidente alegou que “problemas como o da violência são vivenciados por todos”, ignorando todas as estatísticas sobre as mazelas sofridas pela população negra.
E finalizou, em tom acusatório: “Aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e promovendo conflitos, atentam não somente contra a Nação, mas contra nossa própria história. Quem prega isso, está no lugar errado. Seu lugar é no lixo!”
- Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo. Contudo, há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre classes, sempre mascarados de "luta por igualdade" ou "justiça social", tudo em busca de poder.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 21, 2020
- Não adianta dividir o sofrimento do povo brasileiro em grupos. Problemas como o da violência são vivenciados por todos, de todas as formas, seja um pai ou uma mãe que perde o filho, seja um caso de violência doméstica, seja um morador de uma área dominada pelo crime organizado.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 21, 2020
- Não nos deixemos ser manipulados por grupos políticos. Como homem e como Presidente, sou daltônico: todos têm a mesma cor. Não existe uma cor de pele melhor do que as outras. Existem homens bons e homens maus. São nossas escolhas e valores que fazem a diferença.
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- Aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e promovendo conflitos, atentam não somente contra a nação, mas contra nossa própria história. Quem prega isso, está no lugar errado. Seu lugar é no lixo!
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