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Estado de Minas OPERAÇÃO DESCARTE

Investigação da PF e da Receita aponta que Banco BMG foi vítima de esquema fraudulento

Realizada na manhã desta quinta-feira em São Paulo, entrevista coletiva sobre os desdobramentos da Operação Descarte revelou que os desvios podem passar de R$ 100 milhões


29/10/2020 19:00 - atualizado 30/10/2020 01:15

Entrevista coletiva da Polícia Federal de São Paulo(foto: Reprodução/Instagram PF-SP)
Entrevista coletiva da Polícia Federal de São Paulo (foto: Reprodução/Instagram PF-SP)
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal apontou que o BMG foi vítima de um esquema fraudulento, cometido por funcionários do banco, em conluio com um escritório de advocacia de São Paulo e um sócio de uma empresa de tecnologia, também da capital paulista. Ao todo, 29 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos agentes em quatro estados, somando as fases 11 e 12 da Operação Descarte: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Em Minas, agentes compareceram na manhã de quinta-feira em endereços localizados em Belo Horizonte, Nova Lima e em Machado, no Sul do estado. As operações Silício e Macchiato são desdobramentos da operação Descarte. É na Macchiato que dois funcionários do banco são investigados por operações fraudulentas.

A operação foi coordenada pela Polícia Federal de São Paulo. Uma entrevista coletiva foi realizada horas depois de o início das diligências. Na conversa com jornalistas, representantes da PF e da Receita Federal explicaram que, apesar de serem investigações distintas, as operações Silício e Macchiato têm alvos em comum, como um escritório de advocacia de São Paulo e um sócio de uma empresa, também na capital paulista, que é fornecedora de uma estatal federal de tecnologia, sediada no Rio Grande do Sul.

De acordo com os delegados e auditores, o escritório de advocacia é especializado em reduzir impostos por meio da base de cálculos. O sócio em questão procurou o escritório para diminuir a carga tributária e receber a diferença em dinheiro em espécie. Ele, de acordo com as autoridades, ficou “parceiro” dos advogados, e passou a indicar clientes novos. Foi por meio dele que os funcionários do banco chegaram ao escritório.

Golpistas queriam “sangrar” banco

Com informações da Receita Federal, os investigadores descobriram que o esquema envolvia a emissão de notas fiscais frias. Ou seja, os serviços não eram realizados, mas os valores em espécie eram repassados às empresas emissoras. “O esquema consistia em fazer contratos fictícios com diversos prestadores, e com isso fazer o dinheiro sangrar, tirar o dinheiro da instituição financeira e remeter esses recursos a outras finalidades que a gente ainda não conseguiu identificar”, afirmou Fabrício de Souza Costa, delegado da Polícia Federal.


Um dos funcionários envolvidos conseguiu ordenar o gasto de R$ 1,3 milhão por um sistema sucateado, de acordo com a Receita Federal. Após receber o pagamento dos equipamentos, uma organização criminosa descontava sua comissão e entregava o restante do valor aos funcionários do banco. O órgão diz que o empresário, sócio da empresa que é fornecedora de uma estatal federal, participou da operação.

Empresas sem capacidade operacional

Foi da operação citada que a Receita descobriu a participação de outras empresas, que também não prestaram serviços efetivos, para receber valores em espécie. Segundo o auditor-fiscal Paulo Cesar Martinasso, uma empresa de consultoria celebrou contratos com os funcionários, que ocupavam cargos de direção no banco, e recebeu R$ 65 milhões.

“Um detalhe importante é que as empresas não tinham capacidade operacional. Foram abertas fiscalizações em todas essas empresas e os fiscais comprovaram que não foram feitos os serviços”, pontuou Martinasso.

No caso da empresa de consultoria, a Receita identificou 101 saques na boca do caixa acima de R$ 100 mil, totalizando R$ 38 milhões apenas em operações assemelhadas. “Já conseguimos apurar saques abaixo de R$ 100 mil. São dezenas de saques. Uma amostragem que a Receita fez conseguiu identificar que 79% dos valores recebidos do grupo financeiro eram sacados da boca do caixa. Uma operação suspeita”, alertou o auditor.

Os investigados são suspeitos da prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, entre eles gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos. O nome da operação faz referência à mancha no sistema financeiro criada pela atuação do conglomerado. Macchiato significa “manchado” em italiano.

A Justiça Federal já determinou o sequestro de aproximadamente R$ 100 milhões e também acolheu o pedido da Polícia Federal para afastar os dois funcionários do BMG. De acordo com os rumos da investigação, a instituição financeira foi vítima do esquema.

Operação Silício

Já na Operação Silício, são investigadas vendas supostamente superfaturadas realizadas pelo mesmo empresário do setor de componentes eletrônicos a uma empresa estatal. Para realizar essas vendas, esse empresário teria se utilizado de empresas fantasmas controladas pela organização criminosa objeto da primeira fase da Operação Descarte.

Os auditores-fiscais da Receita Federal detectaram R$ 8,2 milhões em notas fiscais fraudulentas, valor que teria sido pago ao escritório de lavagem. O nome dessa fase remete aos produtos envolvidos nessa operação.

 

Banco se posiciona 

 

Em nota, o Banco BMG informou que "foi surpreendido" com a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal.


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