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Estado de Minas GERAL

Senado aprova projeto que destina até R$ 160 milhões para asilos

O rateio do montante será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição


postado em 04/06/2020 22:14 / atualizado em 04/06/2020 22:46

O texto segue para sanção presidencial(foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
O texto segue para sanção presidencial (foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 04, projeto de lei que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para auxílio de instituições de longa permanência para idosos por conta da crise do novo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.

O rateio do montante será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O recurso, que poderá ser retirado do Fundo Nacional do Idoso, deverá ser repassado em até trinta dias após a publicação da lei.

O dinheiro deve ser usado, preferencialmente, para ações de prevenção e de controle de infecção dentro das instituições; compra de insumos básicos para higiene dos idosos e funcionários; compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento para casos suspeitos ou leves de covid-19.


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