O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) começa a pagar, nesta sexta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado como medida de combater os efeitos econômicos do coronavírus. Os depósitos começam nesta sexta e vão até o dia 8 de maio.
Os primeiros a receber serão aqueles que ganham um salário mínimo, entre os dias 24/04 e 08/05, e os depósitos serão de acordo com o número final do benefício, sem levar em consideração o dígito verificador. Aqueles que ganham acima do mínimo receberão entre os dias 4/05 e 8/05.
Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios em abril. Um total de R$ 71,7 bilhões serão injetados na economia pelo INSS. “Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões”, informa o INSS.
As pessoas que têm direito ao 13º, por lei, são aquelas que receberam, durante o ano, benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. No caso do benefício estar programado para acabar antes do dia 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual.
“Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual”, informou o INSS.