O Brasil registrou as primeiras mortes provocada pelo coronavírus, segundo informou ontem a Secretária de Saúde de São Paulo e o Hospital Icaraí, em Niterói, no Rio de Janeiro. As vítimas são um homem de 62 anos com quadro de diabete, hipertensão e hiperplasia prostática (aumento benigno da próstata) que estava internado UTI de um hospital particular em São Paulo e um homem de 69 anos que testou positivo para o coronavírus e estava internado no hospital em Nitéroi. Em comunicado divulgado pela própria unidade hospitalar, consta que o paciente morreu por choque séptico e pneumonia.
De acordo com o Hospital Icaraí, o idoso tinha “história epidemiológica para o Covid-19 (o enteado, que não foi atendido pelo Hospital Icaraí, veio de Nova York, com teste positivo)”, com quadro iniciado em 11 de março de 2020. “O paciente, além da idade, possuía comorbidades que o colocaram no grupo de risco”, afirmou a unidade, segundo o jornal O Globo.
O infectologista e coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, disse ontem que a evolução do caso do paciente foi rápida. O homem apresentou os sintomas da doença na última terça-feira (10/3), foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no sábado (14/3) e faleceu na segunda-feira (16/3). O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta confirmou o primeiro óbito por causa da COVID-19. “Nós estamos tendo o primeiro óbito com quase 300 casos confirmados. Eu esperava que teríamos (o primeiro óbito) um pouco antes pelo número de casos”, disse Mandetta à tarde. O Brasil tem 291 casos confirmados de contaminação pela COVID-19 e 8.819 casos suspeitos, mas de quatro vezes o número de segunda-feira (2.064). Outros 1899 casos foram descartados e 5% dos casos suspeitos devem ser descartados após análise técnica.
Com a primeira morte e o avanço da COVID-19, o ministro ressaltou que é importante que os pais tomem cuidado com as crianças. Elas podem não ter sintomas, mas são vetores de transmissão para os idosos. “Teremos em torno de 20 semanas a partir do surto que serão extremamente duras para as pessoas. Cuidem dos idosos. Crianças são assintomáticas e não desenvolvem uma coriza. Pedir para que os avós não os beije e não dê colo é duro. O momento agora é de proteger. Quanto menos idosos, menos leitos de CTI precisarão ser utilizados”, disse Mandetta. Ele pediu que as pessoas cuidem dos pais, avôs, tios-avós. “Ligue para saber se está tudo bem; Quanto menos idosos tivermos com essa gripe, menos pressão teremos nos leitos de CTIs (Centro de Terapia Intensiva)”.
Segundo informou ontem o governo de São Paulo, o morto pelo coronavírus não havia viajado para o exterior e se enquadra em um caso de transmissão comunitária, quando não há como detectar a origem do vírus. Outras quatro mortes por problemas respiratórios e que podem estar relacionadas ao coronavírus são investigadas. São Paulo segue liderando, com 164 casos confirmados da doença. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).
Leitos “A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde. Mandetta, informou que a pasta mandou instalar cerca de 200 leitos em Centro de Terapia Intensiva (CTI) e está procurando aumentar a capacidade no Brasil para atender casos do Novo Coronavírus. De acordo com o ministro, foram 80 no estado de São Paulo, 40 no Rio de Janeiro, 30 no Rio Grande do Sul e 50 em Minas Gerais. Para Mandetta, “o Brasil tem um sistema de Saúde minimamente consolidado em cidades de grande porte”.
Segundo o ministro, cerca de 80% das pessoas infectadas pelo vírus não vão precisar de “absolutamente nada a não ser um antitérmico”. Do restante, o Ministério da Saúde calcula que de 14% a 15% precisarão de internação hospitalar e que, destes, de 4% a 5% precisarão de leito de CTI. Mandetta ainda disse que as “cirurgias eletivas precisam ser suspendidas”. O ministro fez um pedido para que hospitais particulares permitam home care para que haja a liberação de leitos para casos que não sejam absolutamente necessários. O ministro comunicou que os pacientes crônicos devam ter receitas de medicamentos para cobrir um período de pelo menos seis meses, a fim de que permaneçam em casa.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os meses de abril, maio e junho serão um período de "muito estresse" e de "ascendente espiral" para os casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Segundo Mandetta, medidas restritivas poderão ser utilizadas durante o ínterim, mas ressaltou: “Precisamos ter cautela”. “Não adianta parar tudo e não ter alimento para os outros estados”, afirmou. O Ministério disse que estuda também a criação de hospitais de campanha e a conversão de escolas em locais de atendimento improvisado.
Agora é quarentena ou prisão
O Ministério da Justiça anunciou que vai publicar hoje, portaria para tornar compulsória a quarentena e internação por suspeita do novo coronavírus no Brasil. As sanções previstas podem levar até a prisão. Com a portaria, as medidas de prevenção ao COVID-19 poderão ser tomadas por agentes locais de saúde, sem necessidade de decisão judicial. Em caso de descumprimento, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais de saúde, os dirigentes da administração hospitalar e os agentes de vigilância epidemiológica também poderão solicitar auxílio de força policial em casos de recusa ou desobediência da medida.
De acordo com o texto, assinado em conjunto com o Ministério da Saúde, “há necessidade de comunicação prévia à pessoa afetada sobre a compulsoriedade da medida” de isolamento. O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena. A pena deve variar deacordo com a gravidade do descumprimento à medida. “No exercício de polícia administrativa, a autoridade policial pode encaminhar o infrator a sua residência ou ao estabelecimento hospitalar para cumprimento das medidas estabelecidas “, diz o texto da portaria, que reforça que em casos excepcionais, a pessoa poderá ser presa e levada a um estabelecimento prisional em cela isolada dos demais.
A portaria cita dois artigos do Código Penal para justificar a prisão. O artigo 268, que trata do desrespeito a determinação do poder público para impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas, prevê detenção de um mês a um ano, e multa. Já o artigo 330, que trata de desobediência a ordem legal de funcionários públicos, prevê prisão de 15 dias a dois anos, ou multa.
A medida prevê que a pessoa que se recusar a seguir quarentena ou outras medidas de prevenção previstas será inicialmente enquadrada por infração de menor potencial ofensivo. Caso ela assine um termo de compromisso de cumprir as medidas, poderá ser liberada. Do contrário, poderá ser configurado crime mais grave e até imposição de prisão – neste caso, fica estabelecido que a pessoa ficará em cela separada dos demais para evitar contágios.
Consta que a manutenção, revogação ou substituição da prisão por medidas alternativas dependerá de apreciação judicial. Há, ainda, previsão de reparação por danos materiais caso seja constatado "ônus financeiro" ao SUS. As regras foram definidas ontem, através de uma portaria interministerial editada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Fronteira fechada
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que uma portaria sobre o fechamento de fronteira com a Venezuela em função do avanço do coronavírus deve ser publicada hoje, pelo governo. A decisão será oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em portaria dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e o ministro das Relações Exteriores. Segundo o presidente, a fronteira com a Venezuela é a “mais sensível”. “Não é um fechamento total, o tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Você para Roraima se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca”, explicou Bolsonaro. O presidente afirmou que não tem como “tomar medidas radicais”, mas voltou a dizer que é preciso evitar a histeria. “Alguns acham que a palavra fechar fronteira é uma palavra mágica. Se a gente pudesse, tivesse o poder de fechar fronteira como muitos pensam, não teria entrada de droga, nem de arma no Brasil. Nós temos 17 mil quilômetros de fronteira", declarou.