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Estado de Minas

Seguranças acusados de racismo, filmados agredindo jovem negro, são afastados

Vídeo que mostra três seguranças do metrô de SP imobilizando e batendo em adolescente de 14 anos no último domingo viralizou na internet


postado em 10/12/2019 15:27 / atualizado em 10/12/2019 15:56

(foto: Reprodução/Twitter)
(foto: Reprodução/Twitter)
Os três seguranças que foram filmados tentando “conter” um adolescente negro no Metrô de São Paulo por pedir esmolas foram afastados dos seus cargos nesta terça-feira. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da empresa que administra o metrô.

No último domingo (8) um vídeo que mostram os seguranças imobilizando e batendo em um jovem negro de apenas 14 anos viralizou na internet. O ato aconteceu na estação Tamanduateí, da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo. Após a filmagem, o menino foi levado até uma sala onde foi obrigado com tapas no rosto a confessar que teria realizado furtos. 



Dezenas de pessoas teria pedido aos seguranças que parassem com as agressões, mas de acordo com testemunhas quanto mais os pedidos aumentavam, mais os seguranças ficavam agressivos. 

O metrô afirma que uma usuária alertou aos agentes sobre um menor “em atitude suspeita”. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública, da gestão João Dória (PSDB), afirmou que o adolescente entregava papéis com pedidos de ajuda a passageiros em um vagão, quando foi abordado por seguranças, que o acusam de furtar passageiros.  Ainda de acordo com a secretaria, o menor reagiu à abordagem. Nenhum objeto foi encontrado com o adolescente e nenhuma suposta vítima localizada, disse a pasta. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Metrô, “os funcionários envolvidos na ocorrência foram afastados enquanto o fato está sendo apurado.”

O caso é investigado pela 56º Distrito Policial (Vila Alpina). Foram solicitadas pela unidade as imagens da câmeras de segurança. O jovem agredido foi encaminhado para o exame de corpo de delito. O caso foi registrado como lesão corporal, abuso de autoridade e racismo.


Repercussão 

Na internet, milhares de internautas se revoltaram com as imagens mostradas no vídeo. Muitas pessoas levantaram a bandeira de “combate ao racismo” e criticaram o governo Dória.


href="https://twitter.com/motherofratss/status/1204451407509774336?ref_src=twsrc%5Etfw">December 10, 2019


Racismo no Brasil

O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata imposta pelos colonizadores portugueses. O país foi o último a abolir totalmente a escravidão. Em uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos. 

A Constituição Federal de 1988 determina, no Art 3, inciso XLI, que “Constituem objetivos fundamentais da República do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e no Art 5º, inciso XLI, que “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Na lei brasileira existem punições diferentes para os crimes de racismo e injúria racial.

O crime de racismo em si, se configura quando alguém se recusa ou impede o acesso de uma pessoa a estabelecimentos comerciais, entradas sociais, ambientes públicos e também nega um emprego. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, quem praticou pode ser punido independente de quando cometeu o crime. 

O crime de injúria racial também está previsto no Código Penal. Isto acontece quando a honra de alguém é ofendida usando de elementos como raça, cor, etnia, religião ou origem. Este crime está associado ao uso de palavras com teor depreciativo e ofensivo referentes à raça. O condenado deve cumprir pena de detenção de um a seis meses ou pagar multa. Porém, se a injúria conter elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou deficiente, a pena aumenta para reclusão de um a três anos.

*A estagiária está sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz



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