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Estado de Minas GERAL

MEC estuda mudanças na revalidação dos diplomas de Medicina

Portaria publicada no Diário Oficial da União que criou grupo de trabalho define prazo de 60 dias para entrega dos resultados


postado em 16/05/2019 08:19 / atualizado em 16/05/2019 08:48

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho para "realizar estudo diagnóstico do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina, bem como a repercussão regulatória de seus resultados" e também para "apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação". O grupo terá 60 dias para concluir o relatório final dos trabalhos, que deverá ser entregue ao ministro da Educação.

A portaria que cria o grupo está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, a equipe será formada por representantes da própria Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Conselho Federal de Medicina.

Hoje, o diploma de graduação em Medicina precisa ser revalidado por universidade brasileira pública para ter validade nacional. Existe ainda o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, obrigatório para médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. A prova é aplicada pelo Inep, mas a revalidação é de responsabilidade de Instituições de Educação Superior regularmente credenciadas e mantidas pelo Poder Público.

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