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Estado de Minas

Após fortes chuvas, prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública

Chuva atinge a cidade desde a noite da última segunda-feira


postado em 11/04/2019 07:49 / atualizado em 11/04/2019 07:53

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo(foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil )
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil )
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.
 
Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.
 
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
 
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.
 
A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.


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