
A oitiva de Dinalva Santos de Oliveira durou duas horas. Ela não falou com a imprensa, mas, segundo seu advogado, negou que o filho representasse qualquer perigo ao segurança ou ao estabelecimento comercial. "O menino provavelmente teve um surto, saiu correndo, o segurança correu atrás, derrubou o garoto no chão e o imobilizou. Pedro estava desarmado, não tentou pegar a arma do segurança nem oferecia nenhum risco que justificasse aquela reação", afirmou Marcello Ramalho.
Para o advogado, o segurança (Davi Ricardo Moreira Amâncio, de 32 anos) tinha noção que estava causando risco à vida de Gonzaga, e foi alertado a respeito disso pela mãe da vítima e por outras testemunhas. Mesmo assim, não interrompeu a ação. Gonzaga morreu asfixiado, segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML).
A Polícia Civil ainda vai decidir se acusa Amâncio por homicídio culposo (sem intenção) ou doloso (intencional). Inicialmente o caso foi registrado como homicídio culposo, cuja pena é de um a três anos de prisão. Preso em flagrante, Amâncio pagou fiança de R$ 10 mil e foi libertado para responder à acusação em liberdade.
Se a investigação indicar que o segurança assumiu o risco de matar a vítima, ele pode ser indiciado pelo crime doloso, qualificado por asfixia. Nesse caso, a pena em caso de condenação varia de 12 a 30 anos de prisão.
Dois seguranças que testemunharam a ação também vão ser indiciados, segundo o delegado Antonio Ricardo Lima Nunes, chefe do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP) do Rio de Janeiro. A princípio, eles responderão por omissão de socorro, cuja pena é de até um ano e seis meses de prisão, por ter resultado em morte. "Mas eles estavam ali para proteger as pessoas e tinham obrigação de intervir. Pode ser que acabem indiciados por participação no homicídio", afirmou o delegado. Nesse caso, a pena pode ser semelhante àquela que for imposta ao próprio autor, a critério do juiz.
Nesta quarta-feira, 19, a Polícia Civil vai tomar os depoimentos dos dois seguranças que testemunharam o episódio, pela manhã, e à tarde ouvirá Amâncio, o próprio segurança acusado pelo crime.