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Estado de Minas GERAL

Toffoli homologa pedido de desistência de habeas corpus para João de Deus

A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando a revogação da prisão preventiva do paciente com ou sem medidas cautelares diversas


postado em 12/01/2019 15:02 / atualizado em 12/01/2019 15:51

'Ante o exposto, homologo o pedido de desistência', registrou Toffoli na decisão deste sábado (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
'Ante o exposto, homologo o pedido de desistência', registrou Toffoli na decisão deste sábado (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado.

A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando "a revogação da prisão preventiva do paciente "com ou sem medidas cautelares diversas". Alternativamente, os advogados pleiteavam a prisão domiciliar.

Os advogados do médium, no entanto, acabaram pedindo ao Supremo Tribunal Federal a desistência do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) já havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus lá impetrado. A desistência evitaria "decisões sobrepostas" entre diferentes tribunais.

"Ante o exposto, homologo o pedido de desistência", registrou Toffoli na decisão deste sábado.

João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiás desde 16 de dezembro. Ele é réu em ação na qual é acusado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

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