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Estado de Minas

MP acusa de omissão mãe de meninos estuprados e queimados pelo marido

Promotora Rachel Tannenbaum diz que mulher de Georgeval Alves, acusado dos crimes contra o filho e o enteado, sabia dos riscos de deixar as crianças com o pastor


postado em 21/06/2018 08:09 / atualizado em 21/06/2018 12:41

Promotora capixaba denuncia mãe por omissão:
Promotora capixaba denuncia mãe por omissão: "Juliana sabia dos riscos" (foto: Reprodução/Youtube)

O Ministério Público do Espírito Santo explicou as razões que levaram ao pedido de prisão preventiva da pastora Juliana Sales, mulher do pastor Georgeval Alves. Ela foi presa nessa quarta-feira (20-06) em Teófilo Otoni, Região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais.

Georgeval é acusado de dois homicídios qualificados, estupro de vulneráveis, tortura e fraude processual.

Em abril, Joaquim Sales, de 3 anos, e Kauã Sales, de 6 (filho e enteado do pastor, respectivamente), morreram carbonizados no quarto onde dormiam, em Linhares, no interior capixaba.

A perícia da Polícia Civil do Espírito Santo concluiu que o crime foi cometido pelo pastor Georgeval, que teria estuprado e agredido os meninos antes de colocar fogo nas vítimas. O pastor já está preso.

"Juliana conhecia o risco e podia ter evitado o resultado trágico"

Rachel Tennenbaum, promotora do MP/ES


Segundo a promotora Rachel Tannenbaum, Juliana Sales possuía pleno conhecimento do desvio de caráter do marido, da relação conturbada com sua própria sexualidade e do desprezo em relação ao filho e ao enteado.

Ao analisar as diligências, a promotora afirmou que Juliana sabia dos riscos em deixar os filhos ao cuidado do pastor. "No ordenamento jurídico brasileiro a omissão de uma mãe, que possui o dever legal de zelar e cuidar, tem o desvalor equivalente a uma ação. Juliana conhecia o risco e podia ter evitado o resultado trágico. Com a omissão, ela responde pelo não agir de uma mãe".

A prisão preventiva dos dois acusados foi expedida na última segunda-feira (18-06). Juliana é imputada como coautora dos crimes.

 

Leia a nota na íntegra do Ministério Público do Espírito Santo

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, ofereceu denúncia e solicitou a prisão preventiva do pastor Georgeval Alves, acusado de dois crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável, tortura e fraude processual, e Juliana Sales, imputada como coautora dos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e fraude processual.

Após a conclusão do Inquérito Policial, o MPES analisou o relatório e solicitou novas diligências à Delegacia de Polícia de Linhares, bem como realizou investigações por meio do Laboratório de Tecnologia (LAB-MPES), que apresentaram provas contundentes contra Georgeval Alves e Juliana Sales. A Ação Penal foi ajuizada em face dos dois réus e a denúncia foi oferecida à Justiça na segunda-feira (18/06).

De acordo com as provas coletadas, Juliana Sales possuía pleno conhecimento do desvio de caráter do marido, da relação conturbada com sua própria sexualidade e do desprezo em relação ao filho e ao enteado. A promotora de Justiça do MPES Rachel Tannenbaum, ao analisar as diligências, afirmou que Juliana sabia dos riscos em deixar os filhos ao cuidado do pastor. “No ordenamento jurídico brasileiro a omissão de uma mãe, que possui o dever legal de zelar e cuidar, tem o desvalor equivalente a uma ação. Juliana conhecia o risco e podia ter evitado o resultado trágico. Com a omissão, ela responde pelo não agir de uma mãe”, afirmou a promotora de Justiça.

O MPES também requereu a prisão preventiva de ambos os acusados, também expedida na segunda-feira (18/06). O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Norte do Estado solicitou apoio ao Gaeco de Minas Gerais para atuar na prisão de Juliana na cidade de Teófilo Otoni. Segundo elementos que constam dos pedidos aos magistrados, a ré tentou se furtar da responsabilidade ao sair de Linhares.
O MPES também atuou com a Vara da Infância e Juventude ao ajuizar pedido de medida protetiva - com cópia da denúncia, pedido de prisão e da decisão - para resguardar o único filho sobrevivente do casal.

Os autos seguem em segredo de Justiça. O Ministério Público ressalta que, diante do falecimento das vítimas, deve ser resguarda a intimidade e a dignidade das crianças, mantendo todo o procedimento em sigilo. A audiência de instrução das oitivas das testemunhas deverá será marcada pela Justiça e, ao final do processo, serão submetidas ao Tribunal do Júri.
 

 


 

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