Ponto de travessia do bando de Riobaldo de Minas Gerais para Goiás, a cidade histórica mineira de Paracatu vive um conflito sobre a exploração industrial de ouro numa mina a menos de 300 metros do perímetro urbano.
Nos anos 1980, a empresa canadense Rio Paracatu Mineração, rebatizada de Kinross, obteve do governo a concessão do Morro do Ouro, onde pequenos garimpeiros tiravam ouro em bateias. A mineradora cercou a área, pôs vigias na mina e começou a comprar lotes e sítios de antigos moradores.
No tempo de Guimarães Rosa, o Morro do Ouro tinha uma série de cachoeiras e córregos. Aos poucos, a mineradora foi rebaixando o morro e formou uma cratera, que chama a atenção de quem percorre a BR-040, entre Belo Horizonte e Brasília, bem ao lado do casario histórico de Paracatu, antiga Vila de Paracatu-do-Príncipe, cidade de 90 mil moradores.
Parte das igrejas, vendas e casas coloniais de Paracatu que existiam no tempo de Grande Sertão: Veredas ainda está de pé. No livro, o jagunço Zé Bebelo, que chefiou o bando de Diadorim e Riobaldo, incentiva seus homens a sonhar em passar por cidades importantes e fala de Paracatu em tom grandiloquente. "Ainda quero passar, a cavalos, levando vocês, em grandes cidades! Aqui o que me faz falta é uma bandeira, e tambor e cornetas, metais mais... (...) Eh, vamos no Paracatú-do-Príncipe!...", afirma Zé Bebelo.
Em Paracatu, temores sobre chegada de fiscais do governo para inspecionar garimpos ou bandos de jagunços saqueando comércio, casas e fazendas ficaram para trás. Hoje, a preocupação é com o nível, no ar e nas águas, de arsênio, elemento químico que tem substituído o mercúrio nas explorações de ouro. A Kinross diz que não usa arsênio na cidade. Mas a substância é encontrada em abundância nas rochas explodidas pela mineradora.
O conflito se acirrou em 2015, quando a barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, se rompeu. Isso porque a Kinross construiu duas barragens, Santo Antônio e Eustáquio, para jogar efluentes industriais. Diferentemente da barragem de Mariana que ficava em área rural, as duas barragens de rejeitos de Paracatu são vizinhas de bairros residenciais.
Com 1,2 mil empregos diretos, a mineradora divide a cidade. Moradores com parentes empregados na mina são acusados de ameaçar quem critica a empresa. O dono de oficina Neuton José da Silva, de 48 anos, diz que são comuns bilhetes deixados debaixo de portas e telefonemas anônimos com ameaças. "Aqui você não pode abrir a boca para comentar esse caso."
Quando a barragem de Mariana se rompeu, um grupo do Ministério Público de Minas disse em audiência pública à população que não havia risco de acidente. Pela avaliação do Cadastro Nacional de Barragens de Minérios, relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as barragens da Kinross estão na categoria "Baixo Risco". Essa classificação foi a mesma dada à barragem de Mariana. Tanto as barragens de Paracatu quanto a da Samarco foram classificadas ainda na categoria "Alto Dano Potencial Associado", referência ao que pode ocorrer em caso de rompimento. O Estado procurou o DNPM, mas o órgão não se posicionou.
O chefe do Departamento de Meio Ambiente da Kinross em Paracatu afirma que, logo após o acidente de Mariana, a empresa fez mais de 15 reuniões com comunidade e autoridades para discutir a questão. Ele ressalta que a barragem de Santo Antônio não recebe novos rejeitos, embora continue ligada à linha de produção, por meio da água que circula entre o depósito e a mina. A empresa está num processo de fechamento da barragem. "A gente fica tranquilo hoje para dizer que tudo que pode ser feito em segurança de barragem está sendo feito."
Morador de Paracatu, o professor e geólogo José Márcio Santos afirma que há um nível de arsênio acima do recomendado em águas subterrâneas, rios e córregos. Ele apresenta análise da urina de 37 moradores - 29 adultos e 8 crianças - das margens do Ribeirão Santa Rita, feita entre abril e julho de 2016. Segundo ele, 70% dos exames mostraram concentração elevada de arsênio e a amostra indicou presença de 18 microgramas de arsênio em cada grama de creatina, nível acima do tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 10 microgramas. Em alguns casos, a concentração chegou a mais de 200% do nível aceitável, afirma. "Essa população deveria receber acompanhamento especial." Ele observa que, em seu estado natural, o arsênio não traz riscos, mas num processo industrial como o da exploração de ouro se torna veneno.
A Kinross apresentou vários estudos em sua defesa. Marcos do Amaral Morais, chefe do Departamento de Meio Ambiente, diz que a empresa minimiza impactos na cidade com barreira acústica para evitar barulho de explosões, monitoramento de ruídos e cinco estações que analisam nível da poeira, de hora em hora. Ele relata que uma parte do efluente industrial da mina, o resíduo não perigoso, é jogada nas barragens e o arsênio vai para tanques específicos e selados, com proteção de argila, que funciona como barreira química. A empresa ainda reutiliza a água, evitando que seja jogada em rios e córregos. "Estudos indicam que a exposição de arsênio em Paracatu é muito baixa. Você não encontra arsênio na água consumida na cidade", afirma.
Dúvidas.
A única pesquisa oficial de grande porte sobre a qualidade da água e do ar em Paracatu começou a ser feita em 2010. O estudo coordenado por Zuleika Castilhos, pesquisadora do Centro Tecnológico de Pesquisa Mineral (Cetem), não diminuiu as dúvidas. Em nota, o órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia informou que o estudo indicou que mais de 95% das mil pessoas examinadas apresentaram baixos teores de arsênio na urina. Embora tenha ressaltado que "águas de abastecimento doméstico de Paracatu também mostraram baixos teores de arsênio", o texto registrou que "teores de arsênio em águas superficiais e solos se mostraram, via de regra, acima do estipulado pela legislação brasileira para consumo humano". O texto ainda ressalta que "empregados da mineradora, que são também moradores do município, não participaram da pesquisa, embora tenham sido convidados". "As razões para a não participação são incertas, mas se pode afirmar que esse grupo é mais vulnerável à exposição ao arsênio do que a população em geral."
Relatório feito por um representante do Ministério Público informou que a pesquisa teve problemas. Exames tiveram de ser refeitos após falhas no equipamento do Instituto Evandro Chagas. Ainda segundo o documento, novos exames mostraram que cinco moradores apresentaram nível de arsênio acima de 100 ug/L, considerado elevado, e outros dez acima de 50 ug/L, índice que indica alerta.
A gerente de Comunicação e Relacionamento com a Comunidade da Kinross, Ana Cunha, afirma que a empresa tem preocupação em ser "bom vizinho". "A gente é parte de Paracatu. Somos responsáveis por 15% a 20% dos empregos da cidade." O Ministério Público de Minas informou que o procurador que cuidava do município foi transferido.
Ruralista cobra diálogo sobre divisão da água
O ruralista Adison Ribeiro, do Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu, avalia que o uso da água na exploração de ouro no município precisa ser negociado. Ele diz que proprietários rurais que fazem captação no Ribeirão São Pedro tiveram redução no limite de água para irrigar lavouras por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
"A água precisa ser dividida de maneira a contemplar vários públicos. A última outorga priorizou a mineradora em detrimento dos agricultores. Nós produzimos alimentos, né, chefe", ressalta.
A Kinross diz que seus processos seguem o que determina a legislação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Após a publicação da reportagem, a empresa enviou comunicado, rebatendo pontos deste texto. Segue a íntegra da nota:
"Em relação à matéria “Exploração do ouro causa tensão em uma cidade histórica" publicada nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, a Kinross esclarece que, procurada pela reportagem para se posicionar sobre denúncias e alegações, respondeu com fatos e dados, além de ter colocado à disposição três porta-vozes. Ainda assim, consideramos que algumas informações divulgadas na matéria demandam esclarecimentos.
A Kinross Brasil Mineração começou suas operações em Paracatu em 2006, quando adquiriu a mina da empresa Rio Paracatu Mineração, controlada pela Rio Tinto. Desde 2006, a empresa e vem conduzindo suas operações dentro das leis ambientais vigentes. As terras adquiridas pela empresa a partir do início da gestão da Kinross pertenciam a fazendeiros, não a quilombolas.
É importante esclarecer que o arsênio não é usado na mineração de ouro, dito na matéria. O arsênio é um elemento químico encontrado em abundância na terra. No caso de Paracatu, o arsênio encontra-se naturalmente associado aos solos, sedimentos e à mineralogia das rochas oxidadas e sulfetadas, contendo minerais como a arsenopirita, presentes na formação geológica do Morro do Ouro, onde opera a Kinross. Portanto, os índices de arsênio encontrados com frequência nos cursos d’água da região se devem à presença natural do elemento no solo, ou ainda à antiga atividade garimpeira naqueles locais, que se encontram fora da área da empresa.
Em janeiro de 2016, a Kinross apresentou à população de Paracatu, autoridades e imprensa o Estudo Avaliação da Exposição ao Arsênio da População de Paracatu, coordenado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais Água e Biodiversidade (INCT-Acqua) em parceria com a Universidade de Queensland e o Centro de Toxicologia Ambiental da Universidade de Queensland (Entox), na Austrália. Os resultados do estudo do INCT complementam o relatório do cetem e esclarecem realmente algumas das perguntas levantadas anteriormente no estudo do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral.
O estudo do INCT / Entox, realizado por alguns dos maiores especialistas do mundo no assunto, revelou que os níveis de arsênio na água, solo, poeira e alimentos em Paracatu estão abaixo dos padrões de segurança nacionais e internacionais. Os dados obtidos durante sete anos de pesquisas mostraram que a exposição ao arsênio em Paracatu é baixa. Os resultados mostram que os níveis de arsênio na água, solo, poeira e alimentos em Paracatu estão abaixo dos padrões de segurança nacionais e internacionais.
Sobre as mortes de garimpeiros na área da Kinross, a empresa lamenta profundamente os fatos ocorridos em decorrência das invasões às suas instalações por criminosos. A unidade da Kinross é uma área industrial com acesso restrito ao público e, como ocorre em toda área operacional, existem riscos para as pessoas que ultrapassam os limites da propriedade. A empresa entende que a invasão de sua área é uma ação ilegal. O local invadido é inapropriado para a entrada de pessoas em função do pequeno diâmetro e da ausência de oxigênio.
Sobre a gestão das barragens, a Kinross possui um Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), previsto pelo DNPM, e também faz parte do grupo que integra o Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Município de Paracatu, que é formado por autoridades de segurança e empresas do município, que já mapearam os riscos e também os recursos que cada um pode deixar à disposição em casos, por exemplo, de acidentes na estrada ou incêndios florestais.
Em novembro de 2016, as empresas que fazem parte do PAM, incluindo a Kinross, realizaram diversos simulados de emergência para orientar a população vizinha às barragens, dentre elas as comunidades de Santa Rita e Machadinho, Lagoa de Santo Antônio, Cunha e São Pedro.
Em relação ao uso da água, a Kinross recircula aproximadamente 87% da água utilizada em suas atividades, captamos apenas 11% da nossa necessidade e os 2% restantes vêm das chuvas. É de conhecimento público, além disso, que do total da água captada na região de Paracatu, cerca de 10% se destina à indústria, o que inclui a mineração.
A outorga de captação no Ribeirão São Pedro é feita para atender a parte do volume remanescente necessário, respeitando o volume mínimo de vazão a ser mantido no ribeirão, conforme atestam os monitoramentos periódicos enviados ao órgão ambiental. A empresa afirma que as águas captadas nos barramentos, que estão localizados na sub-bacia do Santa Rita, passam por um sistema de tratamento antes de serem devolvidas aos córregos. Toda a operação da Kinross é devidamente licenciada, inclusive passando por audiências públicas e fiscalização dos órgãos responsáveis. A gestão de águas é feita de acordo com a legislação e com o acompanhamento dos órgãos reguladores, que recebem os relatórios de monitoramento regularmente.
A Kinross adota uma série de medidas para garantir a segurança e a sustentabilidade de suas operações em Paracatu. Tais medidas incluem monitoramento ambiental rigoroso, procedimentos de controle de poeira, elaboração de relatórios periódicos para as autoridades ambientais, avaliação anual das instalações de rejeitos e exames médicos voluntários bianuais para todos os empregados, que apresentam índices seguros em relação a Arsênio. A Kinross adota práticas de mineração consolidadas e está comprometida com a segurança do meio ambiente e das comunidades locais.
Kinross Brasil Mineração"