Azelma Rodrigues
Especial para o EM
Brasília – Um gesto solitário, desafiador e de rejeição à opressão. O caso do estudante Talles de Oliveira Faria, que no mês passado, literalmente, subiu no salto alto e recebeu o diploma de engenheiro em trajes femininos, enfrentando uma sisuda plateia de militares e suas famílias no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), reacende um amplo debate sobre o preconceito arraigado nas Forças Armadas e nos espaços educacionais, das universidades ao ensino fundamental. Algumas iniciativas mostram ações, que, apesar de parecerem pequenas, podem ser o princípio de uma mudança de padrão quanto a intolerância de gênero. Entre os exemplos, estão a Universidade de Brasília (UnB), com o Programa de Avaliação Seriada (PAS), e o Ministério da Educação, com o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que permitem há três anos o aluno se inscrever com o nome social pelo qual quer ser chamado.
No vídeo postado por Talles na internet, “há violência, preconceito, medo”, cita Borges, especialista em gestão de Educação pela UnB. Segundo ele, o estudante já havia sido punido ao ir para a sala de aula usando blush no rosto, com base em um código disciplinar do ITA, em vigor desde 1975, dispondo desde a roupa a ser usada até a conduta a ser adotada nas dependências da caserna. A assessoria da Aeronáutica confirmou que há o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, instituído pelo Decreto 76.322, de 22 de setembro de 1975, norma que abrange todos os militares da Aeronáutica). “Sou otimista, pois esse pode ser mais um caso de gênero a gerar mudanças. Instituições como o ITA precisam rever códigos ultrapassados”, comenta Borges.
Visão semelhante tem o antropólogo Luiz Mott, um dos fundadores do Grupo Gay da Bahia (GGBBahia). “Uma ação solitária, mas de grande efeito midiático, que abre caminho a mudanças”, comenta, defendendo o acionamento judicial do ITA pelo ex-estudante. Ele compara Talles ao “rebelde primitivo” do historiador marxista britânico Eric Hobsbawn, que aplicou o termo a camponeses que ao adquirirem consciência política, ajudaram a provocar mudanças revolucionárias no século XX.
OPORTUNIDADE Para a ativista do coletivo Lésbicas Gays Bissexuais e Transgêneros (LGBT) Corpolítica Mariah Gama, 19 anos, ex-aluna do Colégio Militar de Brasília, Talles abriu um debate de grande importância simbólica para o ITA repensar as estruturas internas. “Se nesse ambiente não tivesse preconceito, não haveria necessidade da discriminação ser colocada sob os holofotes”, afirma. A estudante de serviço social na UnB conta ter assistido muitas cenas de homofobia no período em que estudou no Colégio Militar. Segundo ela, violência que partia de aluno contra aluno com a anuência velada da direção. “A discriminação vem pela omissão de uma escola que se coloca como moderna”, comenta.
“Aquele que comprove ter sofrido discriminação por sua orientação sexual deve denunciar e tomar as medidas judiciais cabíveis”, defende o advogado Ricardo Sakamoto, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Referindo-se a notas divulgadas pela Aeronáutica negando a discriminação, Sakamoto afirma que “se é um comportamento também repudiado pela instituição, não deve ocorrer novamente e os autores dos atos discriminatórios devem ser responsabilizados”. “A OAB/DF repudia qualquer ato discriminatório por questão de orientação sexual ou gênero. Realizamos uma luta incessante pela igualdade de direitos e pela garantia dos direitos humanos da popula&cc edil;ão LGBT, e assim, combatemos o preconceito e a discriminação, para que essas pessoas se sintam seguras e livres de serem elas mesmas”.
Luta na caserna
Reconhecimento
Um dos casos mais recentes que forçou mudanças na estrutura interna das Forças Armadas foi o do cabo reformado da Marinha João Batista Pereira da Silva, 44 anos, que brigou na Justiça pelo reconhecimento do companheiro Cláudio Nascimento da Silva, 43 anos. Em 2013, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais do mesmo sexo, a Marinha foi obrigada a alterar o manual chamado de Declaração de Dependentes e Beneficiários. Desde então, a instituição passou a registrar dezenas de pedidos de reconhecimento de casamentos homoafetivos, garantindo acesso aos sistemas de saúde, moradia e previdenciário.
Pioneiros
Os primeiros militares da ativa a assumiram publicamente uma relação estável foram o potiguar Laci Marinho de Araújo (de farda) e o pernambucano Fernando Alcântara de Figueiredo. Ambos sargentos do Exército, tornaram-se famosos em agosto de 2008, quando anunciaram que mantinham uma relação homoafetiva depois de se conhecerem em Brasília, na década de 1990. Denunciaram as agruras que viviam em entrevista à revista Época, após Fernando, até então considerado um militar de reputação ilibada, passar a ser perseguido por causa da opção sexual. “Sofri uma devassa na minha vida para encontrar fragilidades, e a fragilidade encontrada foi a minha homossexualidade”, disse à época após abandonar o Exército. Laci tinha problemas de saúde, e por faltar ao trabalho, foi considerado desertor. Passou
58 dias na prisão. Atualmente, briga para obter a reforma por doença.
Abandono
Flávio Alves, 47 anos, é um escritor e cineasta brasileiro, hoje morando nos Estados Unidos. Ingressou nas Forças Armadas no fim dos anos 1980 como aprendiz de marinheiro, tornando-se uma dos mais conhecidos ativistas gay da época. Escreveu o livro Toque de Silêncio após abandonar a caserna em 1994, denunciando ataques homofóbicos que sofrera. Buscou asilo político nos EUA, estudou ciências políticas na Columbia University e trabalhou com vários políticos americanos, inclusive com a candidata derrotada Hilary Clinton. Desde que estudou cinema em 2007 na Universidade de Nova Iorque, já ganhou 25 prêmios atuando como produtor e cineasta.