Uma lei aprovada pela Câmara de Sorocaba, interior de São Paulo, estende aos portadores de doenças raras o atendimento prioritário dado a idosos, gestantes e pessoas com baixa mobilidade. Promulgada no final de julho pelo prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) e em vigor nesta segunda-feira, 4, a lei estabelece diretrizes para uma política municipal de atendimento às doenças raras e genéticas. Está prevista a qualificação de profissionais de saúde para identificar sintomas e encaminhar os casos para diagnóstico.
A lei possibilita ao município criar políticas públicas para ampliar o conhecimento sobre o assunto e sensibilizar a população. Também institui a semana municipal de atenção às doenças raras, a ser realizada anualmente em fevereiro, para incentivar estudos, pesquisas e capacitação de profissionais.
Para a geneticista Marta Wey, professora da Faculdade de Medicina de Sorocaba, a lei é um avanço, mas é preciso criar uma estrutura para atender a demanda que vai surgir. "Junto com a inclusão social, é necessário dar o suporte médico e laboratorial para os exames necessários ao diagnóstico." Entre os caminhos, segundo ela, estão convênios com instituições médicas e de pesquisa.