O governo adotará medidas para acelerar a análise de registro de medicamentos e produtos estratégicos, segundo informou há pouco o ministério da Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá analisar os processos para registros de medicamentos de acordo com o tipo de produto. Segundo o ministério da Saúde, o novo processo deve reduzir o tempo de análise em até 40%. A gerência geral de Medicamentos da Anvisa, responsável pela avaliação dos pedidos, será dividida em três áreas: medicamentos novos e inovação, genérico e similares, e medicamentos biológicos.
Outra novidade é que as empresas poderão alterar a ordem dos pedidos de registro apresentados priorizando o mais relevante economicamente ou o que possui maior grau de inovação. Atualmente, a análise é feita por ordem cronológica de apresentação dos pedidos. Também começa a funcionar na próxima segunda-feira o Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que concentrará os pedidos de registros de novos medicamentos e reduzirá o tempo de análise.
A Anvisa também vai ampliar o quadro de pessoal com a contratação de 314 novos servidores na área de registro de medicamentos. Além disso, está em estudo alterações na legislação como a proposta que permite que a Anvisa reconheça auditorias e inspeções internacionais realizadas por outras agências e organismos certificadores. O ministério da Saúde disse que a medida poderia reduzir em cerca de 70% as inspeções realizadas pelo órgão de regulação em outros países sem criar fragilidade sanitária. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dará entrevista para anunciar as novas medidas. Ele participa da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Outra novidade é que as empresas poderão alterar a ordem dos pedidos de registro apresentados priorizando o mais relevante economicamente ou o que possui maior grau de inovação. Atualmente, a análise é feita por ordem cronológica de apresentação dos pedidos. Também começa a funcionar na próxima segunda-feira o Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que concentrará os pedidos de registros de novos medicamentos e reduzirá o tempo de análise.
A Anvisa também vai ampliar o quadro de pessoal com a contratação de 314 novos servidores na área de registro de medicamentos. Além disso, está em estudo alterações na legislação como a proposta que permite que a Anvisa reconheça auditorias e inspeções internacionais realizadas por outras agências e organismos certificadores. O ministério da Saúde disse que a medida poderia reduzir em cerca de 70% as inspeções realizadas pelo órgão de regulação em outros países sem criar fragilidade sanitária. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dará entrevista para anunciar as novas medidas. Ele participa da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).