Procurador pede troca no comando da PM de São Paulo

São Paulo – O procurador da República Matheus Baraldi afirmou nessa quinta-feira, em audiência pública, que vai entrar com ação na Justiça Federal solicitando o afastamento do comando da Polícia Militar de São Paulo. E ainda pedirá ao Ministério Público Federal que acompanhe a situação da criminalidade no estado. “Hoje, os oficiais perderam o controle dos praças. A tropa não está mais sob controle e o que chamou a atenção para tomar essa medida foi a violência por mero prazer de policiais militares. O governo precisa resolver isso imediatamente”, disse.

O procurador recomendou ainda que familiares de vítimas ou advogados que desejem maior investigação de casos encaminhem ao MPF pedidos de federalização da apuração criminal. “Esse exercício é necessário para mostrar, em um futuro próximo, que a federalização desses casos é necessária”, afirmou durante a audiência.

Outra medida que a ação pretende cobrar na Justiça para garantir a preservação de direitos humanos é a proibição da prisão em flagrante para casos de “desacato à autoridade”. “Muita arbitrariedade tem sido cometida pelas autoridades por causa de supostos desacatos”, afirma.

Baraldi afirmou que vai esperar três dias para um posicionamento do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Caso o governo não troque o comando da PM, ele diz que entrará com a ação civil pública na Justiça Federal, pedindo que ela determine a substituição do comando.

REAÇÃO Em nota à imprensa, a Secretaria da Segurança Pública repudiou a posição do procurador. “O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, vai representar contra o procurador da República na Corregedoria do MPF. Estranhamente, o posicionamento do procurador coincide com um momento pré-eleitoral. Espera-se que o MPF aja com eficiência contra duas das causas principais da criminalidade nos estados – notadamente o contrabando de armas e drogas que entram pelas mal-patrulhadas fronteiras do país”, diz um trecho da nota.

O governador também reagiu à decisão do procurador: “O Ministério Público deveria investigar a omissão do governo federal na fiscalização das fronteiras”. Segundo ele, é preciso avaliar o conjunto do trabalho da polícia, como a ampliação do combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Alckmin afirmou que o aumento da violência é uma resposta dos traficantes à intensificação da ação da polícia em pontos de tráfico.

Anteontem, a Secretaria da Segurança Pública divulgou os dados da violência no estado no primeiro semestre. A capital registrou novo aumento no número de homicídios – o quarto seguido – e encerrou o primeiro semestre com alta de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Foram registrados 586 casos de homicídio doloso (com intenção) de janeiro a junho, contra 482 no mesmo período de 2011. O número de mortos chegou a 622, aumento de 21,2% (já que há ocorrências com mais de uma vítima, como chacinas). Considerando apenas junho, a alta no número de casos foi de 47%, e no número de vítimas foi de 49%. E 134 morreram assassinadas em 2012 contra 90 em junho do ano passado.

Prisões Enquanto o procurador anunciava ação contra o comando da PM, a Justiça Militar decretou a prisão temporária de dois policiais suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Caíque Eduardo de Lima, de 18 anos, e Matias Mateus Vieira do Nascimento, de 19, em Guarulhos.

Eles foram vistos pela última vez na noite do dia 12, depois de abordagem policial em frente a uma escola.

Os soldados Vauclério Acioly Souza e Ricardo Rodrigues estão presos no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da cidade. O batalhão em que atuam é o responsável pela área do Jardim Presidente Dutra, onde os jovens estavam. Em nota, a PM disse que há indícios da participação dos policiais no desaparecimento.