“Mais um excelente motivo para a reeleição do Bolsonaro, pena que os vermes não tem palavra.... Avante Brasil”, diz uma das publicações compartilhadas mais de 2.500 vezes no Facebook (1, 2, 3).
Nomeados pelo presidente da República, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm mandatos vitalícios e podem permanecer no cargo até completarem 75 anos - limite máximo para a aposentadoria compulsória.
Com 65 anos, Gilmar Mendes só precisará se aposentar em 2030. Os ministros podem escolher, no entanto, deixar a corte antes desse prazo, como fez o então ministro Joaquim Barbosa em 2014.
Não há, contudo, qualquer registro de que Gilmar Mendes tenha dito que irá abrir mão do cargo caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito no pleito de 2022.
Uma busca no Google pela frase exata atribuída a Mendes, assim como buscas separadas pelas principais palavras-chave, não leva a nenhuma reportagem sobre a suposta fala. A declaração tampouco foi publicada na conta de Gilmar Mendes no Twitter, no perfil do Supremo Tribunal Federal na mesma plataforma, ou no site da instituição.
Procurado pelo AFP Checamos em 29 de abril, o STF classificou a alegação como “falsa”. “O ministro Gilmar Mendes jamais disse isso”, acrescentou em e-mail.
Em 2018, frase praticamente igual já havia sido atribuída a Mendes. “‘Caso Bolsonaro seja eleito, saio do STF’ diz Gilmar Mendes”, garantia um artigo compartilhado mais de 56 mil vezes no Facebook, de acordo com a ferramenta CrowdTangle.
O texto se baseava, no entanto, em uma nota do jornalista Ricardo Noblat, que dizia apenas que “um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal” havia sinalizado ter essa intenção, sem revelar quem. Na época, Gilmar Mendes negou, ao site Diário do Poder, ter dado a declaração.
Desde a eleição de Bolsonaro, em outubro de 2018, apenas um ministro do STF anunciou que irá se aposentar: Marco Aurélio Mello, que deixará o cargo em 5 de julho, uma semana antes de completar 75 anos.
O AFP Checamos já verificou outras peças de desinformação (1, 2, 3) envolvendo ministros do STF, frequentemente criticados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em casos recentes, o presidente afirmou que os juízes “estupraram” a Constituição ao garantir que governos locais pudessem determinar medidas de restrição contra a covid-19 e acusou o ministro Luís Roberto Barroso de atuar com “militância política” ao determinar que o Senado apurasse possíveis omissões do governo federal durante a pandemia.