Congressistas dos EUA denunciam barreiras para pedidos de asilo na fronteira

Mais de 60 congressistas democratas pediram, nesta terça-feira (1º), ao governo do presidente Joe Biden que deixe de submeter os solicitantes de asilo às "entrevistas de medo crível" enquanto estão sob custódia após cruzarem a fronteira, em uma carta da qual a AFP teve acesso.

Quando um imigrante quer solicitar asilo ao chegar aos Estados Unidos, ele deve se submeter às chamadas "entrevistas de medo crível", nas quais se avalia a possibilidade de a pessoa ser perseguida ou torturada se retornar a seu país.

Se concluírem que existe essa chance, um processo migratório é aberto e o solicitante deverá comparecer perante um juiz. Caso contrário, ele é expulso através de uma "deportação acelerada", como adverte o Departamento de Segurança Doméstica (DHS, na sigla em inglês).

Em maio, quando houve a suspensão de uma norma sanitária que permitia bloquear a maioria dos migrantes na fronteira, o governo Biden decidiu agilizar os trâmites de solicitação de asilo enquanto os migrantes estivessem sob custódia da patrulha fronteiriça.

Então, prometeu que os migrantes teriam acesso a um advogado, mas a realidade parece contradizer o presidente.

Em uma carta, os congressistas pedem ao secretário de Segurança Doméstica, Alejandro Mayorkas, e ao procurador-geral, Merrick Garland, "interromper imediatamente" a prática de realizar as avaliações sob custódia.

Pedir aos migrantes que se submetam às entrevistas apenas um dia depois de sua chegada é "inerentemente problemático" porque os traumas são recentes e os questionamentos acontecem nas instalações do Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça (CBP, na sigla em inglês).

Essas entrevistas de medo crível são feitas por telefone com os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês). Se os solicitantes de asilo não passarem por esta etapa, o que costuma acontecer, podem pedir imediatamente depois que um juiz migratório revise o caso, mas isso também é feito por telefone e no mesmo recinto.

Os congressistas também criticam as dificuldades "no acesso a um advogado", que só é permitido através das mesmas cabines telefônicas.

Consequentemente, a imensa maioria fica sem asilo e retorna "às condições das quais fugiram", afirmam os legisladores, e ressaltam que "o devido processo é um direito", assim como facilitar o acesso a um advogado.

Nesta mesma terça, o Centro Nacional de Justiça para Imigrantes (NIJC, na sigla em inglês) decidiu suspender as consultas legais e deixar de representar os solicitantes de asilo nas instalações da patrulha fronteiriça.

Segundo o NIJC, eles passaram mais de dois meses "tentando superar a obstrução da administração Biden que tornou impossível oferecer informação e representação legal significativa à maioria das pessoas que buscam asilo sob as novas políticas".