Editoras musicais dos EUA processam Twitter por direitos autorais

As principais editoras musicais dos Estados Unidos apresentaram nesta quarta-feira (14) uma ação federal acusando o Twitter de não acabar com a "desenfreada" violação dos direitos autorais na plataforma.

A Associação Nacional de Editoras de Música (NMPA, na sigla em inglês) exige até US$ 150.000 (cerca de R$ 727.000) por obra utilizada pela rede social, o que elevaria a ação a centenas de milhões de dólares.

"O Twitter é a maior plataforma de redes sociais que se recusa completamente a conceder licenças para milhões de músicas em seu serviço", declarou David Israelite, diretor-executivo da NMPA, em resposta a uma pergunta da AFP.

"O Twitter sabe perfeitamente que a música é filtrada, lançada e transmitida por bilhões de pessoas todos os dias em sua plataforma."

A resposta do Twitter às reclamações sobre direitos autorais não melhorou desde que Elon Musk comprou a plataforma no final do ano passado por US$ 44 bilhões (R$ 230 bilhões na cotação da época), afirma a ação.

"Ao contrário, os assuntos internos do Twitter relacionados a questões pertinentes a este caso são um caos", argumenta a ação, apresentada no estado do Tennessee.

A chefe de confiança e segurança do Twitter confirmou no início deste mês que deixou a empresa, sem divulgar os motivos.

A executiva era a segunda responsável pela confiança e segurança a deixar o Twitter desde que o excêntrico bilionário Musk comprou a plataforma e reduziu a moderação de conteúdo.

Desde que assumiu o controle do Twitter, Musk demitiu a maioria dos funcionários, readmitiu contas canceladas, suspendeu jornalistas e começou a cobrar por serviços que antes eram gratuitos.

"O Twitter se recusa a acabar com a violação desenfreada de música protegida por direitos autorais (...) porque sabe que a plataforma do Twitter é mais popular e lucrativa se permitir tal violação", argumentam os demandantes.

Permitir o uso de música sem licença nas publicações do Twitter dá à plataforma uma vantagem sobre concorrentes como TikTok, Instagram e YouTube, que pagam taxas às editoras musicais, explicam os demandantes. "O Twitter alimenta seu negócio com inúmeras cópias infratoras de composições musicais", acrescentam.