Donald Trump: o que acontece se ex-presidente dos EUA for preso?

Donald Trump afirmou que será preso nesta terça-feira (21/3) por acusações decorrentes de uma investigação sobre um pagamento de US$ 130 mil à estrela pornô Stormy Daniels em 2016.

Se isso acontecer, ele seria o primeiro ex-presidente a enfrentar acusações criminais.

Aqui estão algumas perguntas-chave sobre as questões em jogo neste caso.

Do que Trump pode ser acusado?

Em 2016, a atriz e diretora Stormy Daniels entrou em contato com diversos meios de comunicação para oferecer, em troca de pagamento, o relato de que teve um caso com Trump em 2006 (que na época já era casado com a ex-primeira-dama Melania).

A equipe de Trump tomou conhecimento da oferta, e o advogado Michael Cohen pagou US$ 130 mil a Daniels para ela desistir de seu relato.

Não há ilegalidade nisso. No entanto, quando Trump reembolsou Cohen, esse pagamento foi registrado como "honorários advocatícios".

Os promotores dizem que isso equivale a falsificação de registros comerciais de Trump, o que é um delito criminal em Nova York.

Há também uma possível violação à lei eleitoral, porque a tentativa de ocultar um pagamento de Trump à atriz teve como motivo esconder dos eleitores o seu caso com ela. Encobrir um crime falsificando registros seria uma acusação mais séria.

Mas mesmo quem defende a acusação reconhece que esse não é um caso em que tudo está claro. Há poucos precedentes para um processo como esse, e tentativas anteriores de ações contra políticos para determinar a separação entre financiamento de campanha e gastos pessoais fracassaram.

"Vai ser difícil", diz Catherine Christian, que trabalhou anteriormente com processos financeiros em uma promotoria distrital da cidade de Nova York.

A acusação contra Trump será anunciada?

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A decisão de oficializar ou não as acusações está nas mãos do promotor do distrito de Manhattan, Alvin Bragg. Ele organizou a investigação para saber se há provas suficientes para indiciar Trump.

Na semana passada, os advogados do ex-presidente disseram que ele teve a chance de comparecer perante o grande júri, o que é considerado um sinal de que a investigação está perto de terminar.

Os advogados minimizaram rumores de que a equipe ou Trump foram avisados de que o indiciamento será anunciado em breve. Eles dizem que mencionaram a data desta terça-feira baseados em reportagens veiculadas na mídia.

No entanto, há outros sinais de que o grande júri está sendo encerrando. Tanto o ex-advogado de Trump, Michael Cohen (que atualmente está preso por evasão fiscal), quanto o ex-consultor jurídico Robert Costello devem prestar depoimento na segunda-feira (20/3).

Costello seria apresentado pela equipe de defesa de Trump em uma tentativa de desacreditar o depoimento de Cohen.

O que acontece se Trump for preso?

Se a acusação for formalizada, a defesa de Trump indica que a prisão do ex-presidente seguiria o procedimento padrão.

Isso significa que o ex-presidente viajaria de sua casa em Mar-a-Lago, na Flórida, para comparecer ao tribunal em Nova York e teria suas impressões digitais e fotos tiradas para registro na polícia.

Como um evento histórico que certamente atrairia muito atenção e as preocupações sobre segurança envolvidas, ainda não se sabe como a prisão seria efetuada — e provavelmente objeto de negociação entre o escritório do promotor distrital e a equipe de advogados de Trump.

Assim que o caso for registrado oficialmente e um juiz for selecionado, outros detalhes serão definidos: a data para um julgamento e possíveis restrições de viagem e condições para pagamento de fiança para o réu.

A condenação por contravenção, um delito menor, resultaria em multa.

Se Trump for condenado ao final do julgamento por uma acusação mais séria, ele pegaria uma pena máxima de quatro anos de prisão.

Especialistas jurídicos, no entanto, preveem que uma multa é o mais provável, e que dificilmente o ex-presidente vai passar algum tempo atrás das grades.

Haverá protestos?

Depois de sugerir em um post nas redes sociais que seria indiciado na terça, Trump fez repetidos apelos para grandes protestos de seus apoiadores: "Simplesmente não podemos mais permitir isso. Eles estão matando nossa nação enquanto nos sentamos e assistimos".

Sua linguagem ecoa a retórica que ele empregou antes do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 2021 e levantou preocupações sobre o potencial de violência.

Bragg está em contato próximo com a polícia de Nova York e a equipe de segurança do tribunal, de acordo com uma carta dirigida ao seu departamento, vazado para a imprensa no domingo.

“Não toleramos tentativas de intimidar nosso gabinete ou ameaçar o estado de direito em Nova York”, escreveu ele.

“Nossos parceiros responsáveis pela manutenção da ordem garantirão que quaisquer ameaças específicas ou críveis contra o gabinete sejam totalmente investigadas e que as salvaguardas adequadas sejam implementadas”.

No entanto, no momento, há poucas evidências até agora de que haverá protestos organizados em massa como o do ataque de 6 de janeiro ao Capitólio.

Ele ainda pode concorrer à Presidência?

A formalização de uma acusação ou mesmo uma condenação criminal não impediria Trump de continuar sua campanha presidencial — e ele deu todas as indicações de que seguirá em frente, independentemente do que aconteça.

Na verdade, não há nada na lei americana que impeça um candidato considerado culpado de um crime de fazer campanha e trabalhar como presidente — mesmo da prisão.

Mas a prisão de Trump certamente complicaria sua campanha presidencial.

Embora possa fazer com que eleitores republicanos se unam em torno da figura de Trump, isso pode representar um grande obstáculo para um candidato em campanha, em busca de votos e planejando participar de debates.

Também aprofundaria e inflamaria divisões já acentuadas dentro do sistema político americano.

Os conservadores acreditam que o ex-presidente está recebendo um tratamento diferente da Justiça, enquanto os de esquerda veem o processo como uma questão de responsabilizar os infratores — mesmo aqueles nas posições mais altas do poder.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c515mpg5dgpo