Justiça russa revoga licença da edição impressa do jornal Novaya Gazeta

Um tribunal russo revogou nesta segunda-feira (5) a licença de distribuição da edição impressa do jornal Novaya Gazeta, pilar do jornalismo de investigação na Rússia, obrigado a suspender sua publicação em março em consequência da repressão aos críticos do conflito na Ucrânia.

"O tribunal Basmanny de Moscou considerou inválido o certificado de registro (como meio) da versão em papel do Novaya Gazeta", informou no Telegram o jornal, cujo diretor de redação, Dmitri Muratov, foi um dos dois vencedores do Prêmio Nobel da Paz em 2021

"Hoje mataram o jornal. Roubaram 30 anos de vida de seus funcionários e privaram os leitores do direito à informação", denunciou a redação em um comunicado.

O anúncio acontece pouco depois da morte e do funeral de Mikhail Gorbachev, último líder da União Soviética, que faleceu na semana passada aos 91 anos e sempre deu muito apoio ao Novaya Gazeta. Muratov foi um dos nomes à frente do cortejo fúnebre de dirigente no sábado.

O tribunal Basmanny, que confirmou a decisão em um comunicado, adotou a medida em resposta a uma denúncia apresentada no fim de julho pela agência reguladora dos meios de comunicação na Rússia, a Roskomnadzor.

A agência alegou que o jornal não apresentou, de acordo com as normas em vigor, "os estatutos da redação" no momento de um novo registro ante o governo em 2006.

Em outras duas denúncias, também apresentadas em julho, a Rozkomnadzor pediu a anulação das autorizações da edição digital e de uma nova revista de Novaya Gazeta. As demandas serão examinadas pela justiça russa durante o mês de setembro.

A ONU criticou a decisão da justiça russa contra o jornal.

A sentença é "um novo golpe contra a independência dos meios de comunicação russos, cujas atividades já foram prejudicadas pelas restrições jurídicas e o aumento dos controles estatais impostos após o ataque da Federação Russa à Ucrânia", declarou Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

No fim de março, o Novaya Gazeta, que tinha uma cobertura crítica do conflito na Ucrânia, decidiu suspender sua publicação na internet e no formato impresso por temer represálias na Rússia. Com a medida, o jornal não circulava mais em sua versão impressa há vários meses.

As autoridades russas também afirmam que o jornal infringiu a lei por não identificar sempre e de maneira clara em seus artigos as organizações e indivíduos designados como "agentes estrangeiros" e citados na publicação.

O Novaya Gazeta foi fundado em 1993 e é conhecido por suas investigações profundas sobre a corrupção das elites russas, passando pelo grupo paramilitar Wagner, assim como as graves violações dos direitos humanos na Chechênia.

Desde sua criação, seis jornalistas da publicação foram assassinados.

Antes da decisão judicial desta segunda-feira, a redação do Novaya Gazeta divulgou uma carta de apoio ao ex-jornalista Ivan Safronov, de 32 anos, renomado especialista em questões de defesa que foi detido em julho de 2020 e acusado de "alta traição".

O veredicto contra Safronov deve ser anunciado nas próximas horas.

Na semana passada, a Promotoria pediu 24 anos de prisão em uma colônia penitenciária de regime severo.

A Promotoria alega que Safronov "transmitiu informações a representantes de serviços de inteligência estrangeiros, sabendo que poderiam ser usadas por Estados membros da Otan contra a segurança russa".

Ivan Safronov rejeita as acusações. Ele trabalhou para dois jornais nacionais russos antes de virar assessor do então diretor da agência espacial russa, a Roscosmos, em maio de 2020.

O Novaya Gazeta denunciou uma "vingança" das autoridades contra Safronov por seus artigos sobre os erros do exército russo. "É uma vingança, em particular pela intransigência deste jornalista e sua recusa em colaborar", afirmou o jornal.