Justiça russa revoga licença da edição impressa d jornal Novaya Gazeta

Um tribunal russo revogou nesta segunda-feira (5) a licença de distribuição da edição impressa do jornal Novaya Gazeta, pilar do jornalismo de investigação na Rússia, obrigado a suspender sua publicação em março em consequência da repressão aos críticos do conflito na Ucrânia.

"O tribunal Basmanny de Moscou considerou inválido o certificado de registro (como meio) da versão em papel do Novaya Gazeta", informou no Telegram o jornal, cujo diretor de redação, Dmitri Muratov, foi um dos dois vencedores do Prêmio Nobel da Paz em 2021

O anúncio acontece pouco depois da morte e do funeral de Mikhail Gorbachev, último líder da União Soviética, que faleceu na semana passada aos 91 anos e sempre deu muito apoio ao Novaya Gazeta. Muratov foi um dos nomes à frente do cortejo fúnebre de dirigente no sábado.

O tribunal Basmanny, que confirmou a decisão em um comunicado, adotou a medida em resposta a uma denúncia apresentada no fim de julho pela agência reguladora dos meios de comunicação na Rússia, a Roskomnadzor.

A agência alegou que o jornal não apresentou, de acordo com as normas em vigor, "os estatutos da redação" no momento de um novo registro ante o governo em 2006.

Em outras duas denúncias, também apresentadas em julho, a Rozkomnadzor pediu a anulação das autorizações da edição digital e de uma nova revista de Novaya Gazeta. As demandas serão examinadas pela justiça russa durante o mês de setembro.

A ONU criticou a decisão da justiça russa contra o jornal.

A sentença é "um novo golpe contra a independência dos meios de comunicação russos, cujas atividades já foram prejudicadas pelas restrições jurídicas e o aumento dos controles estatais impostos após o ataque da Federação Russa à Ucrânia", declarou Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

No fim de março, o Novaya Gazeta, que tinha uma cobertura crítica do conflito na Ucrânia, decidiu suspender sua publicação na internet e no formato impresso por temer represálias na Rússia. Com a medida, o jornal não circulava mais em sua versão impressa há vários meses.

As autoridades russas também afirmam que o jornal infringiu a lei por não identificar sempre e de maneira clara em seus artigos as organizações e indivíduos designados como "agentes estrangeiros" e citados na publicação.

O Novaya Gazeta foi fundado em 1993 e é conhecido por suas investigações profundas sobre a corrupção das elites russas, assim como as graves violações dos direitos humanos, em particular na Chechênia. Desde sua criação, seis jornalistas da publicação foram assassinados.