Crise política na Tailândia após suspensão do primeiro-ministro

A Corte Constitucional da Tailândia suspendeu nesta quarta-feira (24) de seu cargo o primeiro-ministro Prayut Chan-O-Cha, ao mesmo tempo que examina uma ação legal contra o político que pode afastá-lo do posto de chefe de Governo antes das eleições gerais previstas para março.

O tribunal concordou por unanimidade em ouvir o caso apresentado por partidos da oposição que argumentam que Prayut, ex-comandante em chefe das Forças Armadas, autor de um golpe de Estado em maio de 2014, já atingiu o limite do prazo de oito anos com primeiro-ministro.

Os juízes também concordaram em suspender Prayut de seu cargo enquanto o caso é decidido, informou o tribunal em um comunicado.

Porém, duas interpretações distintas poderiam permitir que o ex-general, de 68 anos, permaneça no cargo até 2025 ou 2027.

"Deixemos que a Corte Constitucional decida", limitou-se a declarar Prayut, que nos últimos dias evitou as perguntas dos jornalistas.

Na ausência de Prayut, o atual vice-primeiro-ministro Prawit Wongsuwan, 77 anos, ocupará o cargo de chefe de Governo de forma interina.

"O general Prawit Wongsuwan será o primeiro-ministro interino porque é o primeiro na lista de sucessão dos vice-primeiros-ministros", disse Wissanu Krea-ngam, que também é um dos seis vice-premiês do governo.

"O atual governo vai continuar o seu trabalho normalmente, porque o general Prayut não foi afastado do cargo, mas apenas suspenso", completou Krea-ngam, antes de recordar que Prayut Chan-O-Cha continuará no governo como ministro da Defesa, posto que acumulava com o de primeiro-ministro.

- Eleições em 2023 -

Embora o anúncio da suspensão tenha sido uma surpresa, os analistas políticos entrevistados pela AFP consideram provável que a justiça se pronuncie a favor de Prayut Chan-O-Cha, que resistiu a todas as crise políticas desde 2014, incluindo grandes manifestações pró-democracia organizadas em 2020.

"A longa lista de decisões que beneficiaram Prayut Chan-O-Chan fala por si só [...] O cenário mais provável é que ele avance de maneira claudicante até o fim de seu mandato, além do limite de oito anos", afirmou Thitinan Pongsudhirak, professor de Ciências Políticas na Universidade Chulalongkorn de Bangcoc.

E isto porque a Constituição de 2017, redigida sob o governo da junta militar, é considerada favorável aos interesses do exército.

De acordo com uma interpretação do texto favorável a Prayut, o cálculo dos oito anos começaria em 2017, quando a Constituição entrou em vigor. Outra interpretação vai além e considera o ponto de partida 2019, quando aconteceram eleições legislativas que legitimaram seu poder.

Na terça-feira, as autoridades bloquearam a avenida que leva à sede do governo em Bangcoc, onde mias de 100 pessoas pediam a destituição do primeiro-ministro.

A suspensão pode alterar o tabuleiro para as eleições gerais previstas para março de 2023.

Prawit Wongsuwan - que assim como Prayut Chan-O-Cha também é um ex-general - é o líder do principal partido governista, o Palang Pracharat.

Em 2018 ele foi afetado por um escândalo, quando foi revelado que tinha mais de um milhão de euros em relógios de luxo que não havia declarado à Receita. Meses depois, ele foi inocentado das suspeitas de corrupção.