Mariana: indígenas acompanham 1º dia de julgamento de acusados por tragédia

A bravura dos indígenas Krenak deixou o sagrado Rio Doce em uma jornada de 10 mil quilômetros. Uma missão que levou seus líderes a enfrentar, nesta segunda-feira (4/4), um batalha sob a insistente chuva fina, o vento cortante e o frio de 3ºC para defender os direitos dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, na primeira audiência em Londres que definirá, até o fim da semana, se a Justiça do Reino Unido pode julgar o caso e determinar uma indenização pelo desastre.

Os advogados dos atingidos querem processar a mineradora inglesa e australiana BHP Billiton, para que assuma a responsabilidade sobre a barragem que era operada por sua subsidiária, a Samarco – a Vale é a outra proprietária da empresa.

Em frente à Royal Courts of Justice, onde fica o Tribunal de Apelação, os indígenas chocaram os ingleses ao expor o drama que toda a bacia hidrográfica e uma população de mais de 700 mil pessoas vive, mostrando-lhes garrafas cheias de água turva de lama e com a etiqueta: River Doce (Rio Doce). Com faixas abertas na Avenida Strand, pediram “Justiça por Mariana”. Essa inesperada manifestação de indígenas entre os edifícios vitorianos foi focada pelas lentes de fotógrafos, cinegrafistas e curiosos da Inglaterra, o que pode favorecer uma decisão com a simpatia da opinião pública dos estrangeiros.

Os cerca de 200 mil atingidos dessa ação são representados pelo escritório internacional PGMBM. A maioria é de pessoas físicas, mas os maiores valores devidos são referentes a 25 municípios mineiros e capixabas - incluindo o de Mariana, o mais devastado -, cinco autarquias, seis instituições religiosas e 530 empresas de diferentes portes. Estima-se o valor do processo em cerca de 5 bilhões de libras (mais de R$ 31 bilhões). O julgamento da ação termina na sexta-feira (8/4)

A intenção é processar a BHP Billiton (BHP Reino Unido e BHP Austrália), uma das controladoras da Mineradora Samarco, ao lado da Vale. A Samarco operava a Barragem do Fundão quando ela se rompeu, em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas – um corpo nunca foi encontrado – e devastando a Bacia Hidrográfica do Rio Doce entre Mariana e a foz no mar do Espírito Santo.

Dentro do tribunal, o julgamento se mostrou mais meticuloso do que o ocorrido em primeira instância, em 2020, e que considerou que o pedido dos atingidos seria um abuso da Justiça do Reino Unido, sem condições práticas para julgar o número grandioso de clientes e com risco de sobrepor ações em curso no Brasil. Essa decisão está sendo contestada pelos advogados do escritório PGMBM.

Desta vez, participam três juízes, incluindo o vice-presidente do Tribunal de Apelação, o que mostra a importânci do caso, que pode se transformar no maior do Brasil e do Reino Unido em termos de valores e número de pessoas defendidas. Os advogados da PGMBM e da BHP Billiton concordaram inclusive em ampliar o tempo previso para a audiência devido à grande amplitude de argumentos. E logo no primeiro dia essa dilatação de tempo se mostrou necessária. Os argumentos dos advogados dos atingidos foram sistematicamente submetidos a exames, reexames e sua validade esgarçada sob simulações de passos futuros e choqes com as legislações brasileira e do Reino Unido em caso de progressão da ação.  

Com isso, o primeiro dia foi suficiente apenas para a sustentação dos advogados dos atingidos do escritório PGMBM. Para mostrar que há precedente para o pedido de julgamento de uma empresa inglesa com múltiplas vítimas, foi trazido o caso do derramamento de petróleo ocorrido na Nigéria, causado pela empresa inglesa e holandesa Shell. Esse caso, julgado em 2017, tinha 15 mil pescadores africanos atingidos e prosseguiu, só não indo a julgamento devido à empresa ter feto um acordo e pago 55 milhões de libras (R$ 332 milhões).

Sobre a questão de que não se trata de abuso e nem de sobreposição de ações brasileiras e inglesas, os advogados do PGMBM lembraram que a maior causa coletiva - a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) de R$ 155 bilhões -, está parada. Lembrou, também, que prefeituras, como a de Mariana, que pode receber mais de R$ 1 bilhão em indenizações, não participam de ações em curso no Brasil, como milhares de clientes que veem apenas no processo do Reino Unido uma chance de justiça.

O trio de juízes chegou a alegar que essa pessoas e entidades poderiam entrar na justiça a qualquer tempo. Mas os advogados salientaram que o tribunal não pode trabalhar com possibilidades e que há remédios específicos para lidar com aqueles que, nesse caso, cometerem algum abuso. A BHP Billiton informa que os casos já são tratados no Brasil e que duplicariam demandas que já estão em curso, informando que mais de R$ 30 bilhões em reparação e auxílios emergenciais já foram pagos desde 2015.

 

As disputas da Corte eram intensas. Mas a dos indígenas, do lado de fora, não são menos duras. O grosso agasalho umedecido pela chuva e fechado até o pescoço mostrava como a manhã chuvosa londrina castigava o vice-pajé Tum Krenak, de 39 anos, que chegou cedo com outros quatro indígenas do Rio Doce até a porta das Cortes de Londres. Mas a mesma vestimenta simbolizava determinação ao ostentar adereços rituais de penas sobre os ombros desse que é um dos líderes da aldeia Atorã, de Resplendor, o Vale do Rio Doce.

"A gente está atrás de justiça. Morreu o espírito do povo Krenak. O rio, que chamamos de Watu, era onde batizávamos nossos meninos. Era onde fazíamos os nossos rituais. Hoje, não podemos mais fazer nada devido a esse crime. O rio está morto. Ele é da nossa religião e tem alguns costumes que para a gente acabaram, como o da caça da capivara, a pesca, os remédios do rio e as nossas religiões."

Para os indígenas, a injustiça que considera ser alvo o Brasil faz com que a esperança desse povo repouse sobre os tribunais do Reino Unido. “Até hoje, não tivemos compensação. Espero que a justiça venha em relação a isso. Não tem preço que pague essa devastação, porque foi destruidor demais, grande demais, não tem jeito de recuperar mais a morte do nosso rio. Temos a nossa luta agora, porque temos a próxima geração de crianças. Queremos ter um futuro melhor para as nossas crianças, com educação, qualidade de vida e uma esperança de manter nossas tradições”, disse Tum Krenak.