Deputado Daniel Silveira segue trancado no Congresso para desafiar decisão do STF

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que se trancou desde a noite de terça-feira dentro do Congresso em desafio a uma ordem judicial para que usasse uma tornozeleira eletrônica, não permitiu novamente a instalação do dispositivo de controle pela polícia.

Em nota, a Câmara dos Deputados explicou que agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Criminal do Distrito Federal compareceram ao Congresso para cumprir a ordem dada na terça-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ex-policial militar e deputado federal pelo Rio de Janeiro, acusado de promover atos antidemocráticos, "não consentiu com a instalação do aparelho".

Pouco depois, os agentes, que não receberam a autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que viajava pelo Nordeste, deixaram o local.

Silveira disse à CNN Brasil que não sabia se dormiria novamente em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, o deputado levou um colchão ao Congresso e disse que "viveria" no local até que o plenário se manifestasse sobre a decisão de Moraes.

Silveira foi preso no ano passado por divulgar um vídeo com ataques verbais a ministros do STF. Em novembro, foi libertado sob a condição de não se comunicar com outros investigados e se manter fora das redes sociais, mas segundo a Procuradoria-Geral da República, Silveira continua participando de eventos que ameaçam a democracia e as instituições.

Em meio a este episódio, o STF decidiu nesta quarta-feira adiantar o julgamento do deputado de maio para o próximo dia 20 de abril. Silveira é acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar as instituições do Estado.

"Quero ver até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois poderes. Aqui o plenário é inviolável, um deputado é soberano no plenário", disse Silveira.

"Uso midiático" do Legislativo -

Em nota, Lira defendeu o cumprimento das ordens judiciais, mas também afirmou que a "inviolabilidade da Câmara deve ser preservada" e condenou "o uso midiático das dependências" do Legislativo.

Em sua decisão, Moraes proibiu Silveira de participar de qualquer evento público em todo o Brasil e de sair do Rio de Janeiro, onde mora, podendo apenas deslocar-se à capital para cumprir tarefas parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro disse em dezembro que "doeu no coração ver um colega preso" e citou o caso de Silveira como um suposto exemplo de autoritarismo do STF, alvo habitual das críticas do presidente.

Silveira foi mencionado pela imprensa como um possível candidato a senador pelo Rio de Janeiro em 2022. O deputado ficou conhecido em 2018 depois de quebrar publicamente uma placa em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada a tiros em 2018.