A vacinação obrigatória, uma polêmica antiga e complexa

A vacinação obrigatória é uma decisão sanitária que causa polêmica desde que os primeiros tratamentos foram descobertos, e que voltou ao debate público com a covid-19.

A Áustria vai impor a vacinação a todos os adultos a partir de 4 de fevereiro. É o primeiro país europeu a tomar essa decisão.

É uma decisão política "objeto de um debate muito intenso e apaixonado", reconheceu o chanceler austríaco Karl Nehammer no final de janeiro.

O debate não surgiu com a crise da covid. Aparece e desaparece há dois séculos, ao sabor das vicissitudes políticas e históricas, desde que a primeira vacina contra a varíola foi inventada no final do século XVIII.

Alguns países escandinavos impuseram a vacinação obrigatória entre 1800 e 1810. Por volta de 1853, o Reino Unido aprovou uma lei nesse sentido.

Paradoxalmente, são esses países que agora estão mais relutantes em impor inoculações forçadas.

A França, por outro lado, impõe inúmeras vacinas à sua população, embora o debate tenha durado muito tempo.

"No momento em que a França decidiu pela obrigação", no início do século XX, "a Inglaterra a abandonou e nunca mais a retomou", resume a médica e filósofa Anne-Marie Moulin em entrevista à AFP.

- A expedição da vacinação espanhola-

Na América Latina, o caminho da imunização compulsória segue os altos e baixos da história colonial.

A Expedição Real Filantrópica da Vacina, promovida pelo médico espanhol Francisco Javier Balmis, deu a volta ao mundo entre 1803 e 1806, para impor a vacina contra a varíola em todos os cantos do Império, embora com sucesso misto.

No México, a vacinação obrigatória contra a varíola foi imposta em 1926 e, em 1973, a obrigatoriedade foi estendida a quatro vacinas essenciais: contra poliomielite, sarampo, difteria (DPT) e tuberculose (BCG).

Na Argentina, uma lei de 1983 também estipula a vacinação obrigatória e gratuita e estabelece um calendário nacional.

Em 25 de dezembro, o Equador começou a aplicar a vacinação obrigatória contra o coronavírus para todos os cidadãos com mais de cinco anos de idade.

- Distúrbios e passaportes -

No Reino Unido, uma série de tumultos violentos na primeira década do século XX em Leicester levou as autoridades a reverter sua decisão de obrigar a população a ser imunizada.

Cem anos depois, nos anos 2000, "os especialistas em saúde pública achavam que, politicamente, já não se podia mais obrigar: parecia inútil, desagradável e antidemocrático", aponta Moulin.

A França desistiu de impor a vacina BCG contra a tuberculose naquela época.

No debate público surgiu a noção de que "os países anglo-saxões abandonaram a obrigação, restando apenas os países latinos atrasados", aponta Moulin.

"Esse clima durou até a covid", explica.

Muitos países, principalmente os escandinavos, têm excelentes índices de vacinação, sem forçar suas respectivas populações. Mas a livre escolha é causa ou consequência da vontade de cada cidadão em se vacinar?

Com a introdução dos passaportes sanitários, o debate entra em outra dimensão. Os cidadãos não são obrigados a vacinar-se, mas sem este documento a sua vida quotidiana torna-se enormemente complicada.

"Há uma diferença fundamental", indica o historiador francês Laurent-Henri Vignaud, especialista em vacinação. "Em um caso, é o 'Estado protetor assume suas responsabilidades e lhe diz o que fazer'. No outro extremo está o 'faça o que quiser, mas dependendo da sua escolha, você pode participar plenamente da vida social ou não'", conclui.