Equador apresenta protocolo para investigar mortes violentas de mulheres e meninas

O Equador, onde uma mulher é morta a cada 44 horas segundo uma ONG local, apresentou nesta quarta-feira (24) um protocolo para investigar feminicídios e mortes violentas de meninas, elaborado em coordenação com a Iniciativa Spotlight da ONU.

O documento contém "ferramentas teóricas e práticas para a investigação de feminicídios e outros crimes envolvendo mortes violentas de mulheres e meninas", incluindo "supostos casos de suicídio e acidentes", afirmou a procuradora-geral Diana Salazar durante a apresentação do protocolo.

Este protocolo estabelece um roteiro de ação a ser seguido pelas instituições envolvidas na investigação, incluindo os serviços de socorro. O documento também estabelece as etapas para a retirada dos cadáveres e a coleta de provas e depoimentos.

Salazar lamentou que "a lei não baste para transformar a realidade" das mulheres vítimas de violência, e instou procurar uma reparação real para elas e suas famílias. No país, com 17,7 milhões de habitantes, 65 em cada 100 mulheres já sofreram algum tipo de violência, segundo a promotora.

Em 2014, o Equador definiu o crime específico de feminicídio e impôs uma pena de prisão de até 26 anos para seus perpetradores. De lá até 2020, a Procuradoria registrou 449 casos.

No entanto, a Aliança para o Monitoramento e Mapeamento do Femicídio no Equador estima que um total de 833 feminicídios ocorreram naquele período. Só em 2020, em meio à pandemia da covid-19, 82 mulheres foram mortas por violência de gênero.

Os números diferem "porque quando (o crime) não é classificado como feminicídio, aquelas mortes que são relacionadas a meninas e são violentas não estão sendo observadas em nossas estatísticas", explicou a promotora.

Geraldine Guerra, da ONG Fundación Aldea, participou do evento em nome da sociedade civil e lembrou que o feminicídio é a última escalada da violência contra a mulher.

"Mapeamos 172 feminicídios este ano", o que dá a "terrível certeza de que a cada 44 horas uma mulher foi assassinada no Equador", disse. A estatística foi replicada por Ana Elena Badilla, representante da ONU Mulheres em Quito.

De acordo com Aldea, dessas 172 mortes, onze eram meninas e adolescentes, sete eram mulheres transexuais, cinco eram idosas e outras cinco grávidas. Em 46% dos casos, o assassino fazia parte do círculo próximo da vítima.