Brasil e Argentina anunciam acordo para reduzir tarifa externa comum do Mercosul

Brasil e Argentina anunciaram nesta sexta-feira (8) um acordo para reduzir em 10% a tarifa externa comum do Mercosul "em um universo muito amplo de produtos", numa guinada após meses de tensão envolvendo a flexibilização do bloco.

"O acordo de tarifa externa comum do Mercosul, que será agora levado aos sócios - tão importantes quanto Brasil e Argentina - Paraguai e Uruguai, permitirá a diminuição de 10% em um universo muito amplo de produtos", anunciou o chanceler Carlos França, após receber em Brasília o colega argentino, Santiago Cafiero.

Cafiero ressaltou a importância deste tema vital para a flexibilização do bloco e disse que alguns setores "sensíveis" estão excluídos, como as indústrias têxtil e automotiva. Os ministros não detalharam em seu comunicado quantos produtos esta redução abrange, mas uma fonte do Itamaraty explicou que inclui 75% do "universo tarifário".

O chanceler brasileiro, cujo país ocupa a presidência rotativa do bloco, disse, ainda, que o acordo, que será apresentado ao Uruguai e ao Paraguai, dá "liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário para a baixa tarifaria".

A Argentina era tradicionalmente relutante em modificar a redução da tarifa, contrariando o proposto por Brasil e Uruguai, enquanto o Paraguai se mostrou aberto ao diálogo.

A imprensa brasileira interpretou este acordo como uma derrota para o ministro da Economia, o liberal Paulo Guedes, que defendeu primeiro uma redução de 50% e depois de 20% em duas partes.

- Sinal de liberalização -

Essa redução "é um sinal de liberalização, mas o impacto no comércio exterior é muito pequeno, porque 10% pode ter um impacto em commodities, mas, para produtos industrializados, uma variação cambial tem mais efeito do que isso", explicou à AFP Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil.

Ignacio Bartesaghi, doutor em Relações Internacionais e professor da Universidade Católica do Uruguai, avaliou que "qualquer redução da tarifa externa comum é relevante do ponto de vista econômico e comercial, porque o bloco tem uma tarifa que é o dobro da média internacional, com picos de 35%".

Para Bartesaghi, o corte "reduz o nível de proteção dos setores produtivos de forma substancial, o que cria oportunidades para ter uma presença maior em cadeias globais de valor ou poder comprar insumos a preços mais competitivos", entre outros pontos. O especialista analisou que, com a aproximação, "os dois sócios cedem e ganham".

- Tema espinhoso -

A redução da tarifa externa comum sobre as importações de terceiros países tem sido, juntamente com a possibilidade de negociação individual de acordos comerciais com terceiros países, um dos temas mais espinhosos do bloco nos últimos anos.

Nos últimos meses, o desejo de flexibilização, principalmente por parte de Brasil e Uruguai, em busca de uma integração maior à economia global, esbarrou na Argentina e foi motivo de tensão e declarações cruzadas.

Um episódio de tensão ocorreu no começo de setembro, quando o Uruguai anunciou que começou a trabalhar com a China para um possível acordo bilateral de livre-comércio, violando uma norma do ano 2000 segundo a qual os sócios do bloco devem contar com a anuência de suas contrapartes para selar negociações com outros países.

Para Bartesaghi, "o Uruguai deve aprovar o acordo, embora sua proposta seja flexibilizar o Mercosul, por isso é importante que esse não seja o único movimento". Ele também antecipou a aprovação do Paraguai, interessado em manter a coesão no bloco.