Polônia quer permanecer na UE, diz premiê após polêmica decisão judicial

A Polônia quer permanecer na União Europeia (UE) - garantiu seu primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, nesta sexta-feira (8), um dia depois de uma polêmica e histórica decisão da Justiça polonesa que, segundo especialistas, poderá levar ao "Polexit", a saída do país do bloco.

"O lugar da Polônia é e será dentro da família europeia", disse Morawiecki no Facebook.

"A entrada da Polônia e dos países da Europa Central na União Europeia foi um dos pontos mais importantes das últimas décadas", tanto para estas nações quanto para a UE, acrescentou, referindo-se à ampliação do bloco em 2004.

Na quinta-feira (7), o Tribunal Constitucional polonês decidiu que alguns artigos dos tratados europeus são "incompatíveis" com a Constituição nacional e afetam a soberania do país.

Após a decisão, a Comissão Europeia manifestou preocupação e advertiu que utilizará "todos os instrumentos" disponíveis para proteger a primazia do direito europeu, nas palavras do Comissário da Justiça, Didier Reynders.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também reagiu nesta sexta, manifestando sua "profunda preocupação" com o questionamento feito pela Justiça da Polônia e advertiu que a UE fará respeitar seu ordenamento jurídico.

"A UE é uma comunidade de valores e leis. Isso é o que faz nossa União e a torna forte. Faremos respeitar os princípios fundamentais do ordenamento jurídico da nossa União", advertiu Von der Leyen, em uma declaração.

Este é um novo episódio nas tensões entre UE e Polônia sobre as controversas reformas judiciais introduzidas pelo partido da situação, o conservador Lei e Justiça (PiS).