É a mais recente iniciativa para conter a imigração do governo social-democrata da primeira-ministra Mette Frederiksen, que visa dissuadir os migrantes de colocar os pés no rico país nórdico e estabelece que o requerente de asilo permaneça em outro país, mesmo que seja concedido o status de refugiado.
O texto, apoiado pela direita e pela extrema direita, foi aprovado por 70 votos a favor e 24 contra, mas sua aplicação só será possível quando um país terceiro concordar em receber os requerentes de asilo em um centro de acolhimento.
A União Europeia expressou dúvidas sobre este regulamento, que "coloca em cima da mesa questões fundamentais relativas ao acesso aos procedimentos de asilo e proteção", segundo um porta-voz da Comissão Europeia, Adalbert Jahnz.
O governo de centro-esquerda dinamarquês aplica atualmente uma das políticas migratórias mais restritivas da Europa com o objetivo oficial de atingir "zero refugiado".
Essa política inclui a retirada da autorização de residência para sírios cujas regiões de origem voltaram a ser seguras e o endurecimento de uma lei "anti-gueto" para limitar o número de habitantes "não ocidentais" nos bairros.
- Pago pela Dinamarca -
De acordo com a lei, cada requerente de asilo na Dinamarca, uma vez registado e com algumas raras excepções - como uma doença grave - será enviado para um centro de acolhimento fora da União Europeia (UE).
Se não obtiver o status de refugiado, o migrante frustrado será obrigado a deixar o país de acolhimento.
"Mas no projeto do governo, aqueles que obtiverem o direito de asilo não poderão 'retornar' à Dinamarca, mas simplesmente teriam o status de refugiado no país terceiro", destaca Martin Lemberg-Pedersen, especialista em questões migratórias da Universidade de Copenhague.
Todo o procedimento será confiado ao país terceiro, mediante pagamento pela Dinamarca.
Até agora, nenhum país aceitou um projeto desse tipo, mas o governo afirma que está discutindo com cinco a dez que não identificou.
Egito, Eritreia e Etiópia circulam como candidatos na imprensa dinamarquesa. Mas seria especialmente com Ruanda - que por um tempo considerou aceitar requerentes de asilo em nome de Israel - onde as discussões estariam mais avançadas.
No final de abril, foi assinado um protocolo de acordo sobre asilo e migração, sem mencionar a terceirização do procedimento.
O sistema "deve ser estabelecido dentro da estrutura das convenções internacionais. É uma pré-condição para um acordo" com outro país, destacou o ministro da Migração, Mattias Tesfaye.
No mês passado, Tesfaye disse que não seria necessariamente com uma democracia "como a entendemos".
A medida mostra a mudança da social-democracia dinamarquesa em relação à migração, encarnada por Mette Frederiksen a partir de propostas antes reservadas à extrema direita, aponta o cientista político Kasper Hansen, professor da Universidade de Copenhague.
Apenas 761 pessoas receberam asilo em 2019 e 600 em 2020, contra mais de 10.000 em 2015. Em relação à sua população, a Dinamarca recebe dez vezes menos refugiados do que seus vizinhos Alemanha e Suécia.
"Este projeto é a continuação de uma política simbólica, no estilo de Donald Trump e seu muro", disse o secretário-geral da ONG ActionAid Dinamarca, Tim Whyte.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) o considera "contrário aos princípios nos quais se baseia a cooperação internacional para refugiados".
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COPENHAGA
Dinamarca aprova polêmica lei para enviar solicitantes de asilo para fora da Europa
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