Justiça francesa confirma responsabilidade da TUV em caso de próteses PIP

A Justiça francesa confirmou na quinta-feira a responsabilidade da certificadora alemã TUV Rheinland no caso das próteses mamárias fraudulentas PIP, ao estimar que houve falha em seus controles, o que abre o caminho para que milhares de vítimas sejam indenizadas.

A normativa europeia sobre produtos sanitários exige "verificar a origem das matérias-primas usadas", afirmou o Tribunal de Apelação de Aix-en-Provence (sul) em um comunicado.

"Esse controle, segundo o tribunal, teria permitido à TUV e sua subcontratada francesa constatar durante vários anos a evidente discrepância entre a quantidade de gel comprada do único fornecedor autorizado e o número de próteses mamárias fabricadas", acrescenta.

Os implantes da empresa PIP, com sede no sul da França, apresentavam um índice de falhas anormal porque eram preenchidos, visando economizar dinheiro, com um gel caseiro mais barato e não compatível, em vez do gel de silicone necessário.

O Tribunal de Apelação confirmou a sentença do Tribunal de Comércio de Toulon de janeiro de 2017, que havia condenado a TUV a pagar 60 milhões de euros (cerca de 72 milhões de dólares), ou seja, 3.000 euros (3.600 dólares) a cada um dos cerca de 20.000 denunciantes pelos danos sofridos.

Esta "decisão após 10 anos de batalha judicial" poderia "abrir definitivamente o caminho para a indenização de vítimas de todo o mundo", afirmou Olivier Aumaître, advogado da associação Pipa, que defende mais de 20.000 possíveis vítimas.

Calcula-se que 400.000 mulheres no mundo são portadoras de implantes PIP.

A TUV Rheinland, especialista líder em certificação de produtos, possui 20.000 funcionários em todo o mundo e tem um faturamento de cerca de 2 bilhões de euros.