EUA autoriza algumas transações para operações portuárias e aeroportuárias com a Venezuela

Os Estados Unidos autorizaram nesta terça-feira (2) transações com o governo da Venezuela que sejam necessárias para operar com portos e aeroportos no país sul-americano, marcando uma mudança na política do governo Joe Biden em relação à de seu antecessor, Donald Trump.

O Departamento do Tesouro emitiu a licença 30A, que permite tratar com o Instituto Nacional de Espaços Aquáticos (INEA) da Venezuela, ou qualquer entidade que esta possua, para a operação portuária e aeroportuária comum, o que foi proibido em agosto de 2019 pelo governo Trump.

A nova licença não autoriza, no entanto, nenhuma transação ou atividade relacionada com a exportação ou reexportação de diluentes, "direta ou indiretamente à Venezuela", assim como nenhuma transação com pessoas ou entidades alvos de sanções do governo americano.

Esta é a primeira medida de Biden, que assumiu o cargo em 20 de janeiro, relativa ao regime de sanções a Caracas, instaurado por Trump com a finalidade de pressionar a saída do poder do presidente Nicolás Maduro, cujo governo Washington não reconhece por considerá-lo resultado de eleições fraudulentas.

Mariano de Alba, especialista em direito internacional e relações internacionais, disse à AFP que isso mostra uma intenção revisionista.

"A licença é um sinal de que há disposição de parte do novo governo americano em revisar o âmbito da aplicação das sanções impostas nos últimos anos e esclarecer seu alcance para que o comércio e o transporte de pessoas por parte de companhias internacionais não seja visto por seus assessores legais como excessivamente arriscado", afirmou.

O governo Trump intensificou as sanções econômicas a Caracas em janeiro de 2019, quando Maduro assumiu um segundo mandato até 2025. A série de medidas inclui um embargo de fato ao petróleo venezuelano, crucial para a economia da outrora potência petroleira.

Há duas semanas, o hoje secretário de Estado de Biden, Antony Blinken, chamou Maduro de "ditador brutal" e disse apoiar a pressão contra o seu "regime", ao ser consultado sobre a Venezuela durante sua audiência de confirmação no Senado.

No entanto, entre os aspectos "a considerar" da política para Caracas, Blinken destacou uma abordagem "mais efetivo" das sanções americanas.

Maduro, que rompeu relações com Washington há dois anos, manifestou que confia em ter canais de diálogo "decentes" com Biden.