O senado do Chile rejeitou nesta quinta-feira (19), por falta de quórum, um projeto de reforma constitucional para reservar cadeiras a representantes dos povos originários na Convenção Constitucional que redigirá a nova Constituição.
A iniciativa, que garante 24 cadeiras para os povos indígenas, em sua maioria da etnia mapuche, e um para a população afrodescendente, obteve 24 votos a favor e 15 contra, mas precisava de 26 votos favoráveis para alcançar o quórum necessário de 3/5.
A normativa, já aprovada na Câmara dos Deputados, será submetida agora a uma "Comissão Mista", composta por senadores e deputados, que deverão chegar a um acordo. As principais divergências são sobre a quantidade de cadeiras reservadas e se são adicionais ou não aos 155 membros que terá a convenção.
A oposição propõe 25 cadeiras reservadas adicionais aos 155 membros, enquanto a coalizão do governo do presidente Sebastián Piñera propõe 15 cadeiras dentro dos 155 participantes da convenção que redigirá a Nova Constituição, conforme aprovado no plebiscito realizado em 25 de outubro.
"Se não chegarmos a um acordo, uma nova Constituição será escrita sem os povos indígenas", alertou na terça-feira a ministra de Desenvolvimento Social, Karla Rubilar.
A iniciativa para estabelecer cadeiras reservadas foi acordada pelas forças políticas no mesmo dia em que se acordou a realização de um plebiscito para decidir a mudança ou não da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), como uma forma de minimizar a grave crise social que se iniciou após os protestos de 18 de outubro de 2019.