A Justiça espanhola ordenou seis netos do ditador Francisco Franco (1939-1975) a devolverem ao Estado um palácio em Galiza (noroeste), do qual sua família desfrutou durante décadas - anunciou o Judiciário nesta quarta-feira (2).
O tribunal de La Coruña deu razão à acusação apresentada no ano passado pelo Estado espanhol, que alegou que a compra em 1941 do Pazo de Meirás, utilizado por Franco como casa de verão, havia sido "simulada e fraudulenta".
O palácio havia sido doado por sua proprietária e adquirido por um órgão franquista "ad hoc" em 1938, em plena Guerra Civil espanhola (1936-1939), que Franco venceria à frente do chamado "lado nacional", armado contra a II República (1931-1936).
Na sentença, recebida pela AFP, o tribunal declarou a "nulidade" da doação de 1938, uma vez que a propriedade foi doada "ao chefe de Estado, não a Francisco Franco a título pessoal".
Da mesma forma, o tribunal declarou nula a venda de 1941, por considerá-la uma "simulação", na qual "Franco não pagou nada".
Consequentemente, o tribunal de La Coruña anunciou que "condena a família Franco a devolver o imóvel sem ser indenizada pelas despesas que afirma ter incorrido para a manutenção da propriedade".
"Ao entender que a propriedade do Pazo corresponde ao Estado, o juiz também declara nula a parte da escritura, com a qual os herdeiros de Franco se apoderaram do imóvel", após a morte do ditador em 1975, explicou o Judiciário em nota.
A sentença, pronunciada em primeira instância, pode ser recorrida em um prazo de 20 dias a partir da notificação às partes, conforme especificado.
Construída entre 1893 e 1907, a residência foi declarada monumento de interesse cultural pelo Parlamento regional de Galiza em 2018, o que significa que deveria ser aberta ao público. Os descendentes de Franco questionaram a decisão, argumentando que era uma propriedade privada.
A decisão anunciada nesta quarta é um novo revés para os netos de Franco. Com inúmeros recursos perante a Justiça, a família tentou, sem sucesso, impedir sua exumação do Vale dos Caídos, o gigantesco mausoléu católico a 50 km de Madri, onde seus nostálgicos lhe prestavam homenagens.
Por iniciativa do atual governo socialista de Pedro Sánchez, o ditador, natural de Ferrol, na Galiza, Franco está enterrado, desde outubro de 2019, em uma cripta familiar no cemitério de El Pardo, nos arredores de Madri.