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Estado de Minas

Emirados denuncia Catar à CIJ por suposto terrorismo


31/08/2020 15:25

Os Emirados Árabes Unidos acusaram nesta segunda-feira o Catar de apoiar o terrorismo na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que retomou audiências sobre a disputa entre os dois países, no quadro de uma denúncia que opõe há três anos o governo do Catar a outros países do Golfo e ao Egito.

Tudo começou quando, em junho de 2017, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito cortaram relações com o Catar, que acusam de "financiar o terrorismo" e apoiar o Irã, apesar das negativas de Doha.

A Arábia Saudita e seus aliados impuseram medidas punitivas a Doha: baniram aviões do Catar de seus aeroportos e espaços aéreos, cortaram ligações comerciais e marítimas e sua única fronteira terrestre, com a Arábia Saudita, foi fechada. Eles também pediram aos nacionais do Catar deixassem o país.

Em junho de 2018, o Catar trouxe a disputa com os Emirados Árabes Unidos ao CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas, com sede em Haia. Ele o acusa de discriminação racial e violação dos direitos humanos após o "bloqueio".

- "Clima de medo" -

Nesta segunda-feira, os Emirados entraram com uma ação na CIL para rejeitar a denúncia e reiteraram suas acusações contra o Catar.

As medidas contra o Catar são justificadas "pela séria ameaça representada pelo apoio do Catar ao terrorismo e extremismo", disse Abdullah al Naqbi, diretor do departamento jurídico do Ministério das Relações Exteriores dos Emirados, que falou com a corte por videoconferência. "Isso não tem nada a ver com discriminação racial", acrescentou.

O Catar deve se manifestar na quarta-feira, também por videoconferência, e as audiências seguem na próxima sexta e segunda-feira. A decisão da CIJ pode levar anos.

Criada em 1946, a CIJ se pronuncia sobre disputas entre Estados, mas não tem meios vinculantes para fazer cumprir suas decisões.

Diante do CIJ, um advogado do Catar afirmou em audiência que os Emirados espalham "um clima de medo" entre os catarenses que vivem em seu território, separando famílias e causando "muito sofrimento".

Em julho, o tribunal ordenou aos Emirados que protegessem os direitos dos cidadãos do Catar que vivem em seu território.

Os juízes afirmam que estudantes do Catar devem poder terminar seus estudos nos Emirados ou obter seus registros acadêmicos se quiserem continuar em outro lugar.

O Emirados respondeu à CIJ em março de 2019 contestando as acusações do Catar.

O pedido dos Emirados foi rejeitado por grande maioria pelos juízes do CIJ, que agora devem se pronunciar sobre o mérito da questão.


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