O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu, nesta quinta-feira (23) no Parlamento Europeu, o acordo alcançado pelos países-membros sobre um plano de recuperação econômica pós-coronavírus e um orçamento comum para os próximos sete anos, chamando-o de um sinal de "confiança e solidez".
Também falando para os eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estimou que os cortes no orçamento comunitário que permitem este acordo serão "um remédio difícil de engolir".
"Comecei dizendo que o acordo do Conselho Europeu era uma luz no fim do túnel. Mas com a luz também vêm as sombras. E, neste caso, a sombra é um parco orçamento da UE no longo prazo", disse Von der Leyen.
"Esse orçamento será um remédio difícil de engolir. E eu sei que essa assembleia sente a mesma coisa", completou.
"Mas temos que ter um pouco de perspectiva e ver de onde viemos", acrescentou ela, destacando que, com o plano de reativação e com o orçamento (2021-2027), a UE tem agora "uma força financeira sem precedentes" de 1,8 trilhão de euros (pouco mais de 2 trilhões de dólares).
Na Eurocâmara, Charles Michel celebrou o acordo, alcançado após quatro dias e suas respectivas noites de negociações em Bruxelas, o qual permitirá aos europeus "renovar seus votos de casamento por 30 anos".
"A unidade europeia foi afirmada. A Europa está presente, a Europa está de pé", disse Michel.
Após um debate, o Parlamento Europeu votará nesta quinta-feira uma resolução sobre este acordo de 27. Nos próximos meses, decidirá sobre o orçamento da UE de 1,074 trilhão de euros (1,229 trilhão de dólares), o qual pode aprovar, ou rejeitar.
Sobre o orçamento, o presidente da Eurocâmara, David Sassoli, lamentou os cortes previstos, uma vez que o Parlamento havia proposto 1,3 trilhão de euros (1,5 trilhão de dólares).
Antes de uma batalha entre instituições, o Parlamento "desafia" o acordo orçamentário "em sua forma atual", de acordo com um projeto de resolução apoiado pela maioria dos grupos políticos.
"Não endossará um fato consumado e está disposto a se recusar a dar sua aprovação (...) até que um acordo satisfatório seja encontrado", alertou.
As discussões sobre o orçamento da UE a longo prazo, sempre difíceis, são ainda mais complicadas com a saída do Reino Unido, que deixa uma lacuna de cerca de 70 bilhões de euros no próximo orçamento (81 bilhões de dólares).
Os eurodeputados exigem aumentos nas áreas do clima, digital, saúde e pesquisa, para o programa universitário "Erasmus", cultura, gestão de fronteiras e para o Fundo Europeu de Defesa.
O Parlamento também adverte que "não aprovará" o orçamento sem um acordo sobre uma reforma das fontes de renda da UE.
Considera que o imposto sobre os plásticos não reciclados não será suficiente para ajudar a reembolsar o empréstimo contraído para financiar o plano de recuperação e solicita um "calendário juridicamente vinculativo" para a introdução de novos recursos.
A Casa não tem, porém, o poder de rejeitar o plano pós-coronavírus aprovado pelo bloco. Este plano prevê um fundo de 750 bilhões de euros (840 bilhões de dólares), com base na mutualização da dívida.
Quanto à questão do Estado de direito, o Parlamento "lamenta profundamente que o Conselho Europeu tenha enfraquecido consideravelmente" o vínculo entre a transferência de fundos europeus para um país e o respeito aos valores democráticos.
Nesta resolução, que deve ser votada às 17h30 (12h30 de Brasília), os eurodeputados também criticam a manutenção ou mesmo o aumento dos "descontos" concedidos a cinco países por suas contribuições ao orçamento.
No orçamento plurianual anterior (2014-2020), a Câmara rejeitou a proposta do Conselho, antes de finalmente aprovar. alm-zap/mla/sl/mis/mb/mr