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Estado de Minas

Dois meses depois, Congresso da Bolívia considera renúncia de Morales


postado em 20/01/2020 17:25

O Congresso da Bolívia foi convocado para analisar na terça-feira a carta de renúncia de Evo Morales à presidência de 10 de novembro, disse um legislador, algo que gera confusão institucional e política dois meses após a saída do dirigente.

O artigo 170 da Constituição estabelece que o presidente encerrará suas funções, entre outros motivos, por morte ou "por renúncia apresentada à Assembleia Legislativa Plurinacional".

A presidente do Senado, Eva Copa, do partido Morales, convocou sessões das câmaras dos deputados e dos senadores para "ler as renúncias de Evo Morales e Alvaro García Linera aos cargos de presidente e vice-presidente", disse o senador. Omar Aguilar.

Aguilar, também do grupo político do ex-presidente, disse que "a Assembleia (legislativa) terá que decidir se aceita as cartas de demissão ou se as rejeita".

Morales, que encontra-se asilado na Argentina depois de ficar um período no México, ainda se declarou "presidente interino" até o Congresso rejeitar ou aprovar sua renúncia.

Ele disse que, se o Parlamento não aceitar sua renúncia, permanecerá presidente até o dia 22 deste mês, quando o mandato de cinco anos termina.

Morales renunciou em meio a protestos contra a sua reeleição, após um pleito declarado nulo por conta de fraudes denunciadas em relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Após a decisão de Morales, a senadora de oposição Jeanine Áñez assumiu a presidência três dias depois, após sucessivas renúncias da vice-presidente e dos presidentes do Senado, Adriana Salvatierra, e da câmara dos Deputados, Victor Borda, primeiros na linha de sucessão constitucional.

A sessão do congresso de terça-feira é uma situação sui generis, porque o Tribunal Constitucional reconheceu a legalidade do mandato da direita Áñez em novembro e, além disso, na semana passada autorizou a prorrogação de seu mandato, até a formação do novo governo, provavelmente entre junho ou julho.

A Bolívia irá a eleições gerais em 3 de maio e um eventual segundo turno está marcado para 14 de junho.


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