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Estado de Minas

TIAR, um tratado da Guerra Fria que os EUA invocaram para a Venezuela


postado em 12/09/2019 16:25

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), invocado por Estados Unidos e outra dezena de países pela crise na Venezuela, é um texto herdado da Guerra Fria que poderá legitimar uma intervenção militar, mas está longe de alcançar unanimidade na América Latina.

Os chanceleres dos 19 países signatários do TIAR foram convocados na quarta-feira a se reunir durante a segunda quinzena desse mês para tratar o "impacto desestabilizador" da Venezuela na região, um encontro que segundo o texto poderá resultar em medidas que vão desde a ruptura das relações diplomáticas até o emprego da força armada.

O TIAR, assinado 1947 no Rio de Janeiro, prevê de maneira comparável ao artigo 5 do tratado fundador da OTAN uma assistência mútua em caso de ataque militar lançado do exterior contra uma das partes do acordo.

Na quarta-feira, em uma sessão do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), doze signatários reconhecidos do TIAR votaram a favor da ativação do órgão de consulta: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana e Venezuela.

Costa Rica, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai se abstiveram. Bahamas e Cuba, que é membro não ativo da OEA sem nunca ter se retirado do TIAR, estavam ausentes na votação.

A Venezuela concretizou sua retirada em 2015, mas em julho, a Assembleia Nacional venezuelana liderada pelo opositor Juan Guaidó, que busca a saída de Maduro e a realização de novas eleições por considerar ilegítimo seu mandato, aprovou seu retorno, uma decisão anulada pela Suprema Corte, aliada do governo.

O México se retirou do TIAR em 2004. Em 2012 o mesmo foi feito por Bolívia, Equador, Nicarágua, na época sob governos de esquerda, denunciando-o como um instrumento de influência americana na região.

O TIAR, o Pacto do Rio, foi invocado cerca de vinte vezes desde a sua assinatura, mas nunca foi aplicado.

A Argentina o invocou em 1982 durante a guerra das Malvinas contra o Reino Unido, mas os Estados Unidos escolheram apoiar o seu tradicional aliado na Europa.

Em 2001, quando Washington pediu uma mobilização contra os talibãs no Afeganistão após os atentados de 11 de setembro, a opção foi afastada por uma parte da América Latina, liderada por Chile e México.

"O fato de nunca ter sido aplicado é um sinal de fraqueza mais do que de força para invocá-lo no caso da Venezuela. Mostra a divisão na América Latina", destaca Guillaume Long, pesquisador associado do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas de Paris e chanceler equatoriano em 2016 e 2017.

Para o pesquisador, "isso mostra que os países latino-americanos não têm verdadeiramente o desejo de um conflito militar na região".


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