A Suprema Corte da Holanda julgou nesta sexta-feira (19) que o Estado holandês teve "uma responsabilidade muito limitada" na morte de cerca de 350 muçulmanos no massacre de Srebrenica, na Bósnia, em 1995.
A mais alta jurisdição no país reduziu a responsabilidade do Estado com relação à decisão do Tribunal de Apelação em 2014. Este último havia reconhecido que o Estado foi parcialmente responsável pelas mortes no encrave de Srebrenica, na fronteira com a Sérvia, sob a proteção da ONU.
"O Estado holandês tem uma responsabilidade muito limitada no caso das Mães de Srebrenica, que se limita a 10% dos danos sofridos pelas famílias de cerca de 350 vítimas", declarou a Suprema Corte.
Este tribunal estimou em 10% a probabilidade de que homens e jovens muçulmanos estariam seguros, se tivessem permanecido no encrave. Em 2017, o tribunal de apelação avaliou essa probabilidade em 30%.
O encrave de Srebrenica estava sob proteção da ONU quando as forças sérvias da Bósnia iniciaram o cerco em 11 de julho de 1995.
O papel dos Capacetes Azuis holandeses posicionados em Srebrenica, na fronteira com a Sérvia, para garantir a proteção da ONU durante o conflito, é um episódio doloroso na Holanda. Alguns soldados dizem terem ficado marcados para sempre por esses eventos.
Conhecidas pelo nome de "Dutchbat", as tropas holandesas acolheram milhares de refugiados no território sob proteção das Nações Unidas, quando foi tomado em 11 de julho de 1995 pelas forças sérvias da Bósnia.
Quando se viram superadas em número, os holandeses primeiro fecharam as portas do lugar onde estavam e, depois, permitiram que os sérvios bósnios evacuassem os refugiados que já estavam lá dentro. Homens e adolescentes foram separados e levados em em ônibus.
O massacre de Srebrenica, no qual morreram cerca de 8.000 homens e jovens muçulmanos, é um dos episódios mais sombrios da história da Holanda, e também da Guerra da Bósnia (1992-1995).
- Longa batalha jurídica -
Em uma longa batalha legal, uma associação de familiares das vítimas, as "Mães de Srebrenica", vem tentando há anos fazer que a culpa do Estado holandês seja reconhecida.
Em 2014, um tribunal reconheceu que o Estado foi parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos. Um tribunal de apelação confirmou esta decisão em 2017, mas o Estado recorreu ao Supremo Tribunal.
Agora, 25 anos após os eventos, a mais alta jurisdição do país reduziu a responsabilidade do Estado holandês sobre esses fatos.
O tribunal destacou, porém, que "o Estado agiu equivocadamente em relação à evacuação de cinco mil refugiados" no encrave, incluindo os 350 muçulmanos, cuja presença era desconhecida dos sérvios-bósnios.
Os Capacetes Azuis "não tiveram outra opção a não ser ficar onde estavam, enquanto isso poderia ser possível", segundo os juízes.
"As chances de os refugiados escaparem dos sérvio-bósnios eram pequenas, (mesmo) se tivessem a opção de permanecer", ressaltaram.
Vários familiares das vítimas viajaram da Bósnia para assistir à audiência e desaprovaram a decisão final.
O episódio de Srebrenica é tão marcante na história da Holanda que levou todo governo a renunciar em 2002.