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Estado de Minas

Veja em que consiste o debate nacional convocado por Macron na França


postado em 15/01/2019 19:25

O presidente francês, Emmanuel Macron, deu nesta terça-feira (15) a largada a um grande debate nacional com o qual espera pôr um fim à crise dos "coletes amarelos", que sacode a França há dois meses.

A seguir, as modalidades desta grande consulta, que será articulada em torno das principais inquietações expressas por este movimento popular, que protesta contra a perda de poder aquisitivo e a pressão fiscal.

- Como funciona? -

O grande debate nacional teve início nesta terça-feira com um ato na pequena localidade de Grand Bourgtheroulde, na Normandia (noroeste), e se estenderá até 15 de março.

As propostas coletadas durante estes dois meses servirão para construir "um novo contrato nacional, estruturar a ação do governo e do Parlamento", explicou o presidente em carta aberta aos franceses, na qual prometeu anúncios um mês depois do encerramento da consulta.

Os franceses poderão comunicar suas preocupações e sugestões em reuniões organizadas voluntariamente por prefeitos, associações ou cidadãos em todo o país.

Também poderão mandar suas contribuições pela Internet em uma página criada especialmente para esta consulta (www.granddebat.fr) ou por correio. A lista de debates organizados em cada região será divulgada no mesmo portal.

Centenas de prefeitos de povoados e cidades de toda a França já estabeleceram registros nas prefeituras para que os cidadãos possam listar suas reivindicações.

Na última fase do debate, a partir de 1º de março, o governo vai organizar "conferências cidadãs regionais", das quais uma centena de pessoas escolhidas por sorteio vão participar. Estas terão a missão de listar as principais conclusões e estabelecer propostas concretas que serão estudadas por Macron.

- Quais são os principais temas?

Emmanuel Macron propôs, em carta divulgada neste domingo, quatro grandes temas que vão estruturar esta grande consulta: impostos, organização do Estado, transição ecológica e democracia.

"Este debate deve responder a questões essenciais que emergiram nas últimas semanas", disse o presidente de centro, em alusão às propostas dos 'coletes amarelos', movimento popular com reivindicações variadas que surgiu nas redes sociais sem tutela sindical ou política.

A redução do limite de velocidade em estradas secundárias de 90 km/h a 80 km/h, uma das medidas que gerou a ira destes franceses de classes populares, também estará sobre a mesa.

Embora o presidente tenha dito que não haverá "temas tabu", ele deixou claro que não cederá em reformas econômicas chave adotadas após chegar ao poder em 2017 para reativar a economia francesa, como a supressão de um imposto sobre as fortunas para incentivar o investimento, cujo restabelecimento é exigido por manifestantes.

Também se excluem temas como o aborto, a pena de morte e o casamento entre pessoas de mesmo sexo, considerados pelo governo como "conquistas sociais".

- Quem dirigirá os debates?

O presidente nomeou dois altos membros de seu governo para coordenar a organização da consulta: a Secretaria de Estado do ministério de Transição Ecológica, Emmanuelle Wargon, e o ministro encarregado das Coletividades Territoriais, Sébastien Lecornu.

A primeira será encarregada da sociedade civil e o segundo, dos cargos públicos.

Wargon e Lecornu foram nomeados em caráter de urgência depois que a ex-presidente da Comissão Nacional de Debate público, Chantal Jouanno, jogou a toalha na semana passada após receber críticas por seu salário mensal de quase 15.000 euros (17.000 dólares).

Além disso, serão nomeados cinco auditores independentes para garantir a independência dos debates. Dois serão nomeados pelo governo e os outros três, respectivamente pelos presidentes da Assembleia Nacional, do Senado e do Conselho Econômico, Social e Ambiental.

Os prefeitos terão também um papel essencial, como intermediários entre os cidadãos e o governo.

- Qual é o objetivo? -

"Devemos pedir constantemente ao povo sua opinião. Não penso que seja tempo perdido, nem tempo para deter as reformas porque o povo quer mudanças", disse Macron, ao abrir o debate em um ato com 600 prefeitos e representantes locais.

Com este debate inédito, Macron, de 41 anos, busca pôr um fim aos protestos dos "coletes amarelos", que se transformaram na pior crise de sua Presidência.

Os protestos estouraram em novembro contra a alta dos impostos sobre os combustíveis, mas agora os manifestantes exigem maior justiça social e fiscal, assim como maior participação do povo na tomada de decisões.

Para vários analistas, Macron joga o futuro da sua Presidência, já que deve demonstrar que apesar de sua escassa experiência política, é capaz de restabelecer a ordem pública.

Quarenta por cento dos franceses têm intenção de participar do debate, segundo uma pesquisa de opinião Elabe, divulgada nesta terça-feira. No entanto, apenas um terço estima que vá resolver a crise dos "coletes amarelos".

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