A ONG Mission Lifeline, cujo navio com 233 imigrantes a bordo está há seis dias no Mediterrâneo buscando um porto de acolhida, defendeu nesta quarta-feira (27) seu direito a se negar a entregá-los à Líbia.
Itália e França acusam o "Lifeline", navio da ONG, de colaborar indiretamente com os traficantes de pessoas, ao se negar a entregar os migrantes às autoridades da Líbia, de onde haviam partido. Eles foram resgatados pela embarcação alguns dias depois, em 21 de junho.
"É preciso destacar que a única ordem que o navio se negou a obedecer foi a de entregar essas pessoas à Guarda Costeira líbia, porque teria ido contra a Convenção de Genebra sobre os refugiados e teria sido ilegal", disse a ONG em um comunicado.
Segundo a Mission Lifeline, com sede na Alemanha, obedecer a essa ordem teria sido "uma violação do princípio de não devolução".
Este princípio, definido em um artigo da Convenção de Genebra, supõe que nenhum Estado signatário "poderá, por expulsão, ou por devolução, pôr de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida, ou sua liberdade corra risco por conta de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas".
Segundo a ONG, os migrantes a bordo do "Lifeline" procedem de vários países africanos.
A ONG também foi acusada de navegar ilegalmente com bandeira holandesa. O governo holandês indicou que o navio não está registrado no país, ao contrário do que afirma a organização.