O Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveu em apelação nesta sexta-feira o ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, condenado a 18 anos de prisão em primeira instância, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na República Centro-africana.
"A Câmara de Apelações anula a declaração de culpa de Jean-Pierre Bemba" e "pronuncia a absolvição do acusado já que graves erros cometidos pelaa Câmara de Primeira Instância fazem desaparecer completamente sua responsabilidade penal", declarou o juiz Christine van den Wyngaert.
De forma inesperada, a Câmara de Apelações anulou assim a pena mais longa já imposta pelo TPI, jurisdição criada em 2002 para julgar os piores crimes cometidos no mundo.
Jean-Pierre Bemba, rico empresário convertido em um senhor da guerra, foi condenado em primeira instância, em 2016, a 18 anos de prisão pelos crimes de guerra cometidos por sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), na República Centro-africana (RCA) entre outubro de 2002 e março de 2003.
Bemba continua, no entanto, detido, devido a outro aso em que foi declarado culpado por ofensas à administração judiciária.
O TPI deve supervisionar com urgência este outro caso, destacaram os juízes da Câmara de Apelações.
No processo de 2016, "os juízes condenaram erroneamente Bemba por atos criminaiss específicos", prossegiu a corte.
"A Câmara de Apelação concluiu, por maior, que Bemba não pode ser considerado responsável penalmente pelos crimes cometidos pelas tropas do MLC durante a operação realizada na RCA e que tem de ser absolvido", acrescentou.